A Shell Nigéria terá que se apresentar diante de um tribunal holandês para se responsabilizar pela poluição de terras agrícolas na Nigéria, segundo foi determinado esta semana por um tribunal de Haia. Quatro agricultores nigerianos que iniciaram o processo e a Milieudefensie (organismo holandês de defesa do meio ambiente) estão satisfeitos com a determinação.
Geert Ritsema, porta-voz da Milieudefensie: “Há anos estas pessoas tentam conseguir que a Shell limpe sua bagunça e pare de poluir suas terras. Mas até agora ainda não tinham conseguido nada. Por isso tentam agora reclamar seus direitos na Holanda. Esta sentença do juiz é a primeira vitória para todos os nigerianos que há muitos anos lutam por um meio ambiente mais limpo e por seus direitos.”
Os agricultores nigerianos perderam sua renda por causa de um vazamento no oleoduto da Shell em 2005, que derramou óleo em suas terras. Pescadores também perderam sua fonte de renda porque o derramamento de óleo poluiu a água. Trata-se de moradores dos vilarejos de Oruma, Goi e Ikot Ada Udo, que ficam no delta do Níger, região rica em petróleo. Os agricultores exigem uma compensação da multinacional anglo-holandesa. Eles também querem que a Shell se responsabilize pela limpeza e recuperação da área.
A Shell diz que não pode ser responsabilizada pela poluição. A exploração de petróleo no delta do Níger é feita pela empresa nigeriana Shell Petroleum Development Company, que, segundo a sede holandesa da multinacional, é uma organização independente.
O tribunal agora rejeitou o recurso apresentado pela Shell. É a primeira vez que uma empresa na Holanda é chamada a se responsabilizar por um suposto delito cometido no exterior. O processo terá início no dia 10 de fevereiro.
A Shell não se pôs a disposição para comentários.
RNW-Por Sophie van Leeuwen
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