ANGOLA:Oposição angolana cria fórum para discutir democracia e futura Constituição

A UNITA juntou-se a vários partidos da oposição angolana na criação de um Fórum de Concertação Política (FCP) para acelerar o processo democrático em Angola.

O Fórum, do qual são signatários a UNITA, PRS, PDP-ANA, Partidos da Oposição Civil e a Comissão Instaladora do Bloco Democrático, tem como objectivo definir e implementar estratégias comuns para estabelecer a democracia no país, promover e consagrar os direitos dos cidadãos, bem como organizar debates e conferências sobre temas democráticos.
Um dos temas centrais do fórum é o processo de elaboração da nova Constituição angolana, ao qual estes partidos têm dedicado praticamente toda a atenção e sobre o qual têm feito fortes críticas pela forma como o MPLA, partido que detém maioria qualificada no Parlamento, tem conduzido os trabalhos.
O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, disse no final da leitura da declaração constitutiva do fórum que as reclamações dos partidos estão a ser feitas com base na metodologia e no cronograma das acções da Comissão Constitucional. "Há vozes que interpretam este nosso processo como uma forma de bloquear o processo (constitutivo), mas nós não queremos de forma nenhuma bloqueá-lo. Estamos aqui apenas para contribuir com as nossas ideias".
Na reunião os signatários do fórum consideraram ilegítimo o Projecto C da Lei Constitucional, que conta com três propostas, recentemente apresentado a público para discussão e análise da sociedade civil, e que é tido como sendo defendido pelo MPLA, embora a sua origem não tenha sido revelada.
"A proposta (da eleição como cabeça de lista mais votado dos partidos concorrentes à Assembleia Nacional) do Presidente da República entrou ilegalmente e contém elementos que violam a Lei Constitucional vigente. Estes elementos foram indevidamente incluídos no chamado Projecto C", salienta o documento.
No início do mês os três projectos da futura Lei Constitucional angolana foram apresentados à sociedade civil, para darem o seu contributo na versão final do documento, prevista para o primeiro trimestre de 2010.
Os projectos apresentados foram baseados em três sistemas, nomeadamente o projecto A Presidencialista, B Semi-presidencialista e C Presidencialista Parlamentar.
Segundo o líder da UNITA o objectivo das reclamações é alertar o povo para essas irregularidades, já que nem todos têm a possibilidade de acompanhar detalhadamente o processo.
"Estamos a pedir que os deputados, os membros da comissão constitucional tenham atenção a estas questões porque são importantes, uma vez que todos gostariam de ter uma constituição baseada em normas previamente estabelecidas", frisa.
De acordo com Isaías Samakuva os partidos da oposição vão continuar a participar no processo, ao contrário das informações sobre a retirada dos mesmos, "porque interessa participar. É no seio da Comissão Constitucional que devemos apresentar estes protestos, essas denúncias e é isso que estamos a fazer até aqui. Mas se verificarmos que os nossos apelos, as nossas denúncias, não são levadas em conta, na altura devida tomaremos medidas correspondentes à situação que se viver".
OJE/LUSA