Rádio Atlântico-Holanda

CNE promove reflexão sobre a experiência do novo sistema de recenseamento eleitoral
PRAIA-A Comissão Nacional das Eleições realiza nesta terça e quarta feiras, 15 e 16 do corrente mês, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, um Workshop sobre Recenseamento Eleitoral que visa promover uma reflexão sobre a experiência do novo sistema de recenseamento eleitoral implementado com a alteração do Código Eleitoral (Lei n.º 12/VII/2007).
O referido workshop que se enquadra no âmbito do projecto de "Apoio ao Reforço do Sistema Eleitoral Cabo-verdiano" financiado pela Cooperação Luxemburguesa, através do PNUD conta com a cooperação da Comissão Nacional de Eleições de Portugal, que autorizou a deslocação de dois membros para intervirem como oradores no evento.
Ainda, segundo uma nota da CNE, igualmente, se contou com a colaboração de cada um dos partidos políticos, com assento no parlamento, que designaram um orador para apresentar um tema.
"As principais alterações introduzidas ao Código Eleitoral (Lei n.º 12/VII/2007, de 22 de Junho) e pelo regime jurídico da base de dados do recenseamento eleitoral (Lei nº 22/VII/2008, de 14 de Janeiro" apresentado por João Almeida e Jorge Miguéis; "O processo do recenseamento e transparência eleitoral" por Eurico Monteiro; "Direitos dos cidadãos e dos partidos políticos em matéria de recenseamento eleitoral" por Lídio Silva; "O sistema de gestão da base de dados do recenseamento eleitoral como o pilar da modernização do recenseamento eleitoral" por Nuias Silva; "Elaboração do orçamento e prestação de contas" por Cláudio Semedo são os temas a serem apresentados para além da discussão do FAQ sobre recenseamento eleitoral a ser apresentado pela presidente da CNE, Rosa Vicente.
O workshop destina-se a membros de todas as 22 Comissões de Recenseamento sedeadas no território nacional, estruturas com responsabilidades no processo eleitoral e partidos políticos.
A cerimónia de abertura tem lugar às 09h00 e vai ser presidente por Aristides Lima, presidente da Assembleia Nacional, conta com as intervenções da presidente da CNE, Rosa Vicente, da Representante do PNUD, Petra Lantz.
O encerramento está previsto para às 16h00 de quarta-feira, 16, sendo que o discurso de fecho será proferido pelo Ministro da Administração Interna, Lívio Lopes.
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