UE:TRATADO DE LISBOA JÁ ESTÁ EM VIGOR

LISBOA-Os 27 países da União Europeia podem suspirar de alívio: depois de dois anos de hesitações, o Tratado de Lisboa entra agora em vigor. Palco da assinatura em 2007, Lisboa volta a estar no centro das atenções: as comemorações do 'dia 1 do Tratado' arrancam esta terça-feira, ao final da tarde, junto à Torre de Belém.

A escolha do local para as comemorações não é inocente: a Torre de Belém fica a escassos metros do Mosteiro dos Jerónimos, onde, a 13 de Dezembro de 2007, os 27 líderes da União Europeia se reuniram para assinar o Tratado de Lisboa. Mas ao contrário do que aconteceu na altura, desta vez, o número de convidados será bem menor.
Lado a lado com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o Primeiro-Ministro, José Sócrates, estarão apenas as figuras de proa da União Europeia: desde o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, até aos recém-nomeados Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e a Alta Representante para a Política Externa e de Segurança, Catherine Ashton.

Dois anos de hesitações e obstáculos
Depois de assinado, o Tratado de Lisboa teve de a barreira da ratificação pelos 27 estados-membros - processo que envolveu hesitações e recuos por parte de alguns estados.
A larga maioria ratificou o Tratado por via parlamentar, sem recorrer a um referendo popular. A excepção à regra foi a Irlanda, que depois de um primeiro ‘não’ ao Tratado em Junho de 2008, acabou por dizer ‘sim’ já em Outubro deste ano.
Também na Polónia e na República Checa, a ratificação foi sucessivamente adiada. Varsóvia cedeu em Outubro, depois de garantir que as leis polacas não seriam ‘esvaziadas’ pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Já a República Checa foi a última a ceder: depois de sucessivos obstáculos levantados pelo presidente Vaclav Klaus, eurocéptico, acabou por assinar o Tratado de Lisboa já no início do mês passado.

Tratado em vigor. E agora?
Embora só agora entre em vigor, algumas das novidades introduzidas pelo Tratado de Lisboa já estão em marcha. É o caso, por exemplo, da criação dos novos cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Alta Representante para a Política Externa e de Segurança - cargos para os quais, no mês passado, já foram escolhidos titulares.

Por causa do Tratado de Lisboa, o número de Comissários que vão acompanhar Durão Barroso na Comissão Europeia é também mais pequeno, tal como o próprio número de eurodeputados com assento no Parlamento Europeu. Entre outras mudanças de fundo, destaque ainda para a mudança das regras nas votações e a redistribuição de competências dentro da União Europeia.
Sapo.pt- Por Marco Leitão Silva