Na reunião, orientada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi igualmente aprovada a proposta do Plano Nacional do Governo para 2010/2011, que propõe promover a estabilidade macroeconómica, o emprego, estabilizar os preços, melhorar a repartição da renda, bem como implementar infra-estruturas para a atracção e reanimação dos investimentos e a iniciativa privada.
O comunicado final da reunião refere ainda que "a proposta de lei do OGE comporta receitas estimadas em 3.902.272.166.646,00 Kuanzas e despesas em igual montante para o mesmo período".
O documento refere que, tal como nos anos anteriores, o sector social, que inclui as áreas da educação e saúde, continua a beneficiar da maior quota orçamental, com 28,1% da despesa total.
O Conselho de Ministros foi informado sobre o andamento da preparação do Campeonato Africano das Nações CAN 2010, que decorrerá em Angola, em Janeiro do próximo ano, tendo aprovado o contrato de empreitada referente à implantação de relva em 15 campos de futebol nas cidades de Luanda, Cabinda, Benguela e Lubango.
O Governo aprovou igualmente outros contratos de prestação de serviço para garantir o normal funcionamento dos estádios que albergarão os jogos do CAN.
A actual situação dos angolanos expulsos da República Democrática do Congo também foi abordada durante a reunião.
OJE/LUSA
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