CV:ENTREVISTA COM DAVID GOMES"O MERCADO DAS COMUNICAÇÕES EM CABO VERDE É APETECÍVEL"

"O mercado das comunicações em Cabo Verde é apetecível"
Para o regulador do sector, a economia de Cabo Verde, as empresas e toda a sociedade estão cada vez mais dependentes da Internet. Há muito espaço para crescer nas telecomunicações.
Tem 42 anos, nasceu na ilha do Fogo, é formado em engenharia electrónica pela Universidade de Odessa, na Ucrânia, e preside à Agência Nacional de Comunicações (ANAC) de Cabo Verde desde que a instituição de regulação foi criada, em 2006. David Gomes considera "apetecível" o mercado das telecomunicações, defende uma estratégia nacional de banda larga na Internet, com redes da terceira e quarta gerações, e que o arquipélago teria muito a ganhar com uma terceira operadora da rede móvel.
Em que consiste a ANAC?
A ANAC é uma autoridade reguladora nacional para as comunicações electrónicas e postais e também para a gestão e controlo do espectro radioeléctrico. Representa o sector das comunicações nas instituições internacionais, nomeadamente na União Internacional das Telecomunicações (UIT), na União Postal Universal (UPU), nas instituições do espaço da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). É uma entidade autónoma, independente, com a finalidade de regulação, regulamentação e supervisão das comunicações em Cabo Verde.
Acha que a regulação e a legislação existente já são suficientes?
A ANAC tem um objectivo fundamental, que é regular e promover a concorrência no sector das telecomunicações, trazendo para o mercado redes e serviços, como o serviço de telefonia fixo e móvel, a Internet, a televisão por assinatura, os serviços postais reservados e não reservados. Para tal, temos de ter uma visão global do sector e, dentro dessa visão, temos a nossa área de intervenção no mercado grossista. Depois da liberalização total do mercado, em 2007, a área de intervenção da ANAC passou a ser a do mercado grossista, ou seja, nas relações com os operadores na parte que toca à interligação entre os operadores, nos circuitos alugados, etc. Resumindo, nas relações comerciais puras entre os operadores. Também actuamos nas áreas de regulação do próprio mercado desses operadores, mas também temos a área das relações comerciais entre os operadores e consumidores.
Uma espécie de "defesa do consumidor"?
Em parte, sim, mas não é essa a função. Controla-se tudo o que é relação comercial entre os operadores e os consumidores, para garantir a qualidade de serviço prestado. Temos por objectivo promover a garantia de concorrência entre os operadores, as suas intervenções no mercado, as relações entre eles, as suas interligações, a questão da portabilidade do número e do próprio mercado.
Essa concorrência tem sido salutar ou há constrangimentos?
De momento, podemos constatar que há um grande domínio dos operadores históricos, nomeadamente do serviço de telefonia fixa e móvel, que estiveram 12 anos sozinhos no mercado. No mercado de telefonia móvel, nota-se hoje uma certa dinâmica do mercado, uma certa concorrência. Mas essa concorrência ainda está longe de ser efectiva. Já há um início, embora incipiente, porque o novo operador entrou em Dezembro de 2007, com 12 anos de atraso em relação ao primeiro. Mas vêem-se já os resultados da entrada do segundo operador no mercado. De 2007 para 2009, tivemos um "boom" na telefonia móvel. Saltamos de 100 mil e tal para 300 mil e tal clientes. Temos uma taxa de penetração no mercado da telefonia móvel de 65%. Já a triplicámos. Em relação ao serviço de telefonia fixa, a taxa de penetração é de 15%, o que é muito bom hoje em dia. Pensamos que, até ao fim do ano, no móvel, podemos atingir os 350/360 mil clientes. Daqui a um ano, pensamos atingir os 400 mil. Não é de estranhar se aqui um dia se ouvir que há um milhão de subscritores. Penso que neste mercado há espaço para ainda mais concorrência.
Há espaço para mais operadores?
Bom, a nossa estratégia é desenvolver mercados. Estamos actualmente a fazer estudos de mercado, nomeadamente com os operadores com poder significativo no mercado. Há países com 150 mil habitantes que têm hoje três operadores de serviços móveis e que têm uma dinâmica de desenvolvimento turístico não superior à de Cabo Verde. Nos últimos anos, tivemos um desenvolvimento de turistas muito rápido, em que a taxa aumentou exponencialmente. Os serviços de telemóvel são hoje em dia cada vez mais personalizados. Cada família consegue ter dois, três, quatro, cinco telemóveis em função do agregado familiar. Mas há procura, claro, da parte dos operadores. Vamos em breve iniciar uma consulta pública. A meu ver há espaço para mais um operador.
Só um ou há espaço para mais ainda?
Não. Só para um no mercado de telefonia móvel. Quando falo neste tipo de mercado, sublinhe-se, a tendência é para a captação de operadores puramente convergentes.
Hoje em dia, exige-se convergência: voz, vídeo e dados. O futuro passa por aí. Estamos, aliás, a elaborar uma estratégia nacional de banda larga, que terá de passar pelas redes de nova geração. A era do telefone já teve o seu tempo, uma vez que a Internet chegou a Cabo Verde em 1997 e tem estado a desenvolver-se. A era agora é, dentro da Internet, a banda larga, que deve ser cada vez mais larga. Vamos, assim, para caminhos convergentes, onde vamos falar de serviços, de pacotes de serviços de voz, vídeo, televisão e dados.
E para quando esse novo operador? Há uma data prevista?
Vamos por partes. Estamos ainda na fase de consulta pública, que começará na primeira quinzena de Novembro e depois logo se vê.
Qual é a taxa de utilizadores de Internet em Cabo Verde?
Em Cabo Verde, a taxa de penetração da Internet é ainda baixa. Temos cerca de 15.000 (para uma população total estimada em meio milhão de habitantes) e com uma predominância larga dos serviços ADSL. Queremos dinamizar esse mercado, não só na Internet mas também noutros serviços, noutras tecnologias. Avançámos recentemente com um concurso de acesso à banda larga, via rádio, em que tivemos seis propostas para cinco blocos de frequência. Estamos no processo de selecção. Mas, com a dinâmica própria deste mercado, não será de admirar que, em breve, se possa dizer que, em Cabo Verde, há um milhão de clientes do serviço de telefonia móvel.
Algumas dessas empresas são portuguesas?
Sim, duas. Mas não posso avançar mais nada para já.
Falou nas redes de terceira e quarta gerações...
Sim. O próximo passo a dar é uma consulta pública sobre a introdução em Cabo Verde das redes das novas gerações. Vamos abrir uma consulta pública e, ao mesmo tempo, conformar se há de facto espaço para um terceiro operador.
O mercado é apetecível?
Sim, claramente. Houve muitas mudanças, mesmo a nível dos preços. Por exemplo, há dez anos, um contrato para o serviço de telefonia móvel custava 8.000 escudos (72,55 euros). Hoje custa 200 escudos (1,81 euros) e tem já um "plafond" de chamadas incluído. Há uma diferença substancial nessa área. Há hoje uma forte procura da Internet em Cabo Verde e há uma cada vez maior apetência pela banda larga. Daí ser fundamental um estratégia nacional, que tem de passar obrigatoriamente pelas redes de nova geração. Sobretudo da quarta geração, que tem maior mobilidade, com capacidade de "downloads" até 100 megabites por segundo. Isso é fantástico. Estas redes trarão um grande benefício para o país. Pela própria orografia do país, pela sua insularidade, não é por acaso que estamos a apostar fortemente em mais um cabo submarino, que estará operacional, o mais tardar, em 2011.
Estamos a aproximar-nos actualmente da nossa capacidade máxima. Temos de ter margem de segurança. A própria economia do país, das empresas, de toda a sociedade, está a depender cada vez mais da Internet.
OJE/LUSA-Por José de Sousa Dias