UA:Cimeira da UA procura soluções para refugiados

Os chefes de Estado e de governo da União Africana (UA) reúnem-se no Uganda quinta e sexta-feira numa cimeira especial para debater o destino de milhões de refugiados e deslocados de África.

A cimeira - com o tema "A UA destaca o desafio do deslocamento forçado em África" e que se realiza em Campala - deverá iniciar-se com a adopção e a ratificação pelos 53 membros da organização de uma "Convenção para a protecção e assistência às pessoas deslocadas em África".
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), África é o continente que tem maior número de refugiados e deslocados no mundo, ou seja, mais de 17 milhões.
O ACNUR recorda que em África se ocupa de "10,4 milhões de pessoas, dos quais 2,6 milhões de refugiados, 295 mil refugiados que regressam a casa, 6,3 milhões de deslocados internos, 1,03 milhões de deslocados reinstalados e 100 mil apátridas".
As principais causas destes movimentos de populações são os conflitos e as guerras civis que continuam a atingir África, como na República Democrática do Congo ou na Somália, as crises políticas, como recentemente no Quénia, mas também as catástrofes naturais, como as secas e inundações, que se multiplicam no continente com as alterações climáticas.
"Esta cimeira visa encontrar soluções duradouras para as causas profundas e para os desafios da existência de 17 milhões de refugiados e deslocados em África", explicou segunda-feira em Campala o ministro para os Refugiados ugandês, Tarsis Kabwegyere, quando discursava na abertura da reunião ministerial preparatória da cimeira.
"Os desafios para o continente incluem a preparação (dos Estados), a prevenção e também os meios para atenuar o impacto dos desastres naturais para permitir às populações deslocadas voltar a controlar as suas vidas e reconstruir as suas comunidades", adiantou.
"Melhorar a governação, um desenvolvimento económico rápido e estratégias mais apropriadas de segurança alimentar fazem parte de acções que permitirão lutar eficazmente contra as causas profundas", declarou por outro lado Júlia Dolly Joiner, comissária dos Assuntos Políticos da UA.
A UA sublinha que um "plano de acção" também deve ser definido ao nível dos chefes de Estado para prevenir os deslocamentos forçados.
A convenção prevê, entre outros, que os dirigentes africanos se comprometam a não voltar a praticar deslocamentos forçados de populações a grande escala, nomeadamente em situações de conflito, e assegurem a melhoria das condições de vida das pessoas deslocadas.

Em finais de 2008, países da UA comprometeram-se em Addis Abeba a melhorar a protecção das populações deslocadas num projecto de convenção, que o ACNUR considerou histórico.
Este projecto de convenção, "primeiro instrumento deste género" a nível internacional, devia preencher as lacunas do regime jurídico de protecção e de assistência aos deslocados em África, afirmava então a UA.
"Mas certos Estados africanos estão actualmente reticentes em ratificar a convenção que poderia ser constrangedora e ter consequências penais", explicou um diplomata africano em Addis Abeba, que pediu para não ser identificado.
"Mais do que as guerras são os tumultos associados às crises políticas, como no Zimbabué ou no Quénia, que inquietam os dirigentes" africanos, assegurou.
OJE/LUSA