A lei brasileira que autoriza a doação foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU), órgão noticioso do Governo, depois de ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula da Silva.
A proposta de construção da fábrica, que será acompanhada pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, foi apresentada em 2003 durante visita de Lula da Silva a África.
O Governo brasileiro salienta que a doação tem carácter humanitário, já que 300.000 moçambicanos precisam de tratamento contra a Sida, doença responsável pela infecção diária de cerca de 500 pessoas em Moçambique.
Numa fase inicial a fábrica vai empacotar medicamentos produzidos no Brasil, sendo que o arranque da produção local está previsto para Abril de 2010.
OJE/LUSA
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