CV:Cabo Verde conclui programa de privatização dos portos em Junho de 2010

PRAIA-O processo para privatização dos serviços portuários cabo-verdianos deverá ficar concluído em Junho de 2010, segundo José Manuel Fortes, gestor do Programa de Regulação e Privatizações de Cabo Verde.
"Apesar de ser um processo muito complexo, queremos concluir o dossier para que os serviços portuários venham a ser concessionados através de concursos", salienta José Manuel Fortes.
O processo, acrescenta, vai contemplar inicialmente a movimentação de mercadorias nos portos da Praia, Mindelo e Palmeira, responsáveis por 93% da carga processada no arquipélago.
Os portos da Praia e do Mindelo deverão ser entregues a dois concessionários cada, enquanto o da Palmeira terá apenas uma concessão. Nestes três portos, assim como nas restantes infra-estruturas portuárias do país, serão concedidas licenças para os diferentes serviços portuários.
No futuro concurso as empresas cabo-verdianas vão apresentar-se em pé de igualdade com as companhias estrangeiras.
As propostas de privatização ou de concessão de serviços e licenciamento de funções enquadram-se no âmbito da reforma já iniciada com o processo de modernização dos Portos de Cabo Verde.
O processo de modernização visa dotar o arquipélago de infra-estruturas portuárias que permitam cumprir o plano de desenvolvimento desenhado pelo Governo, e que passa pela concretização da sua vocação logística no Atlântico Médio.
A Enapor - Portos de Cabo Verde é a empresa pública que gere as nove infra-estruturas portuárias marítimas, uma por cada ilha, destacando-se os três portos internacionais, Praia (Santiago), Porto Grande (São Vicente), os que acolhem navios de grande calado, e Palmeira (Sal).
Em Agosto deste ano o presidente de Conselho de Administração da ENAPOR, Franklim Spencer, disse que em 2012 Cabo Verde estará preparado para competir com quaisquer portos, destacando o de São Vicente, onde o Governo tenciona criar um "centro económico", com a oferta de uma zona franca com produtos em regime de isenção aduaneira. A perspectiva é crescer de 150-200 para 400-500 navios e aumentar o número de contentores reexportados de 2.000 para 4.000 ou 5.000, enquanto pretende também servir de plataforma aos navios das empresas petrolíferas no Atlântico Médio.
No porto da Palmeira (Sal) as obras da primeira fase já arrancaram e deverão terminar em Julho de 2010. A segunda fase arranca em 2010 e terminará entre fins de 2011 e início de 2012. Na ilha da Boavista está-se na fase de avaliação das propostas de concurso, e em Porto Novo (Sal) já foram abertas, para que as obras comecem no início de 2010.
Nos portos de Vale de Cavaleiros (Fogo) e da Furna (Brava) a primeira fase terminou em Novembro. Nas ilhas do Maio e de São Nicolau ainda se está na fase de elaboração dos termos de referência para lançar o concurso para a elaboração do plano director, do estudo de viabilidade e faremos todos os esforços para que se possam lançar os concursos ainda este ano. Maio é a ilha mais atrasada.
OJE/LUSA