quarta-feira, 7 de outubro de 2009
ANGOLA:Ministra considera irreversível luta contra a discriminação das mulheres
LUANDA-A ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva da Conceição Lino, considerou,terça-feira, em Luanda, "irreversível” o movimento em torno da luta contra a discriminação das mulheres na sociedade, devido ao surgimento de uma nova consciência feminina.
A governante fez esta abordagem no acto de abertura do "Workshop para a elaboração do relatório específico da convenção da Nações Unidas para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher", iniciado ontem e que encerra, hoje, quarta-feira, na Escola Nacional da Administração (ENAD).
Genoveva Lino afirmou que muitas mulheres estão dispostas hoje a vencer o pessimismo e a resignação, traduzido nos avanços que se registam quanto a sua participação em vários domínios da vida: organizações femininas, redes e movimentos femininos influenciando as políticas nos seus respectivos países.
Salientou ainda que apesar das mulheres estarem diante de instrumentos jurídicos que as defendam, devem estar conscientes de que um conjunto de normas e resoluções, por si só, não alteram a sua situação, apelando-as que as pratiquem com a norma prescrita.
Genoveva Lino é de opinião que a mudança de atitude e comportamento levam tempo a concretizar, por isso reconhece que os factores de discriminação não terminam com um acto administrativo ou legislativo, e sugere uma educação informal como indiscutível na educação integral de homens e mulheres.
Em 1984, o governo angolano ratificou a Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher de 18 de Dezembro de 1979 proclamada pelas Nações Unidas. Em 2007 foi ainda ratificado o Protocolo Adicional da referida convenção.
De 1998 a 2004, o país tem apresentado os respectivos relatórios ao Comité para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e defendeu-os no mesmo período, os quais foram considerados os cinco relatórios conjuntos.
O workshop visa essencialmente a recolha de contribuições de parceiros para enriquecimento do relatório e sua validação para ser submetido aos órgãos competentes para aprovação e envio ao Comité, onde será agendada a data de defesa pelas autoridades angolanas.
Participam do fórum membros do Conselho Multisectorial, representantes de instituições do governo, da sociedade civil, igrejas, ONG, das Agências do Sistema das Nações Unidas e outras entidades convidadas.
FONTE:ANGOP
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