ANGOLA:UNITA ameaça não votar nova Constituição, discorda de método de eleição presidencial

LUANDA-A UNITA, maior partido da oposição angolana, ameaça não votar a nova Constituição do país se não estiverem garantidas condições para que a soberania do povo seja respeitada.O novo texto constitucional está em discussão na comissão técnica parlamentar criada para debater e analisar as propostas de ante-projectos constitucionais dos partidos políticos e os contributos da sociedade civil. Mas a ameaça da UNITA, como explica o seu presidente, Isaías Samakuva, em comunicação pública sobre a questão, surge porque o maior partido da oposição teme que o MPLA, que tem uma maioria de 191 em 220 deputados eleitos no Parlamento, "esteja a criar condições para subverter a Lei Constitucional". Isto porque há cerca de um ano que está em curso em Angola uma acesa polémica sobre a forma como a Constituição vai definir o método de eleição do Presidente da República após o próprio Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, ter avançado com a ideia de que este é eleito como o cabeça de lista do partido mais votado nas eleições para a Assembleia Nacional (Parlamento).

Actualmente o Presidente é eleito em sufrágio universal, directo e secreto em eleição distinta das legislativas, como a UNITA; e a maioria da oposição quer que se mantenha, enquanto o MPLA preconiza, com a sua proposta de ante-projecto constitucional, que o Chefe de Estado seja eleito em simultâneo com os deputados e como cabeça de lista do partido mais votado.
As eleições presidenciais tinham sido anunciadas por José Eduardo dos Santos para este ano, seguindo-se às legislativas que ocorreram em Setembro de 2008, mas a nova Constituição veio servir de argumento ao MPLA e ao seu líder, José Eduardo dos Santos, para fazer depender a realização das presidenciais à sua aprovação, contemplando o texto já o novo método de eleição presidencial."As eleições marcadas para 2009 não foram nem serão convocadas.
A Lei Constitucional (actual) não é respeitada. Os compromissos assumidos também não. A palavra dada não é cumprida (...) o MPLA já não quer que o povo eleja o Presidente da República", acusa Isaías Samakuva.
Perante este cenário o presidente do partido do "Galo Negro" defende que a não terem lugar as presidenciais em conformidade com a actual Constituição "abala a legitimidade política do Presidente da República".
A possibilidade de não votar na comissão parlamentar o projecto final de Constituição, como ameaça a UNITA, teve na terça-feira um primeiro sinal, quando os elementos deste partido não se fizeram presentes durante a reunião da comissão técnica constitucional do Parlamento por discordarem dos métodos impostos pela maioria do MPLA no órgão.Já numa reacção às acusações da UNITA, o MPLA, pelo porta-voz Norberto dos Santos "Kwata Kanawa", veio afirmar que o partido do "Galo Negro" está equivocado quando afirma que o partido no poder já não quer eleições directas para a Presidência da República.
Isto porque, segundo Norberto dos Santos, o Chefe de Estado continuará, se a proposta do MPLA vingar, como se espera, a ser eleito por voto directo, secreto e universal, tendo em conta que este é o cabeça de lista mais votado de entre os partidos concorrentes.
O MPLA alega ainda que o candidato a Chefe de Estado terá a sua fotografia no boletim de voto para esbater quaisquer dúvidas.Sustenta ainda o porta-voz do MPLA que, ao contrário do que afirma a oposição, "não existem quaisquer diferenças" entre a proposta do MPLA e as ideias do seu líder e Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre esta matéria.
OJE/LUSA