UE:Governos da União querem entrada em vigor o mais tardar em Janeiro de 2010

BRUXELAS-"sim" da Irlanda ao Tratado de Lisboa foi ontem acolhido com um profundo alívio pelos governos da União Europeia (UE), que vão agora fazer tudo para garantir a sua entrada em vigor no início de 2010.

Embora fosse o principal obstáculo à ratificação do Tratado, o veredicto da Irlanda não é o último: os presidentes da Polónia e da República Checa ainda têm de assinar a lei de ratificação já aprovada pelos respectivos parlamentos nacionais.
Se o polaco Lech Kaczynski deixou claro que assinaria logo a seguir aos irlandeses, as intenções do seu homólogo checo, Vaclav Klaus, um firme opositor do Tratado, são menos claras.
Todos os líderes europeus combinaram aliás ontem a expressão do seu alívio pelo veredicto irlandês com um acentuar da pressão sobre Klaus para completar o processo até ao fim do ano.
O visado recusou, igualmente ontem, abrir o jogo: segundo afirmou em Praga, não pode fazer nada antes de o Tribunal Constitucional se pronunciar sobre o recurso por inconstitucionalidade apresentado na semana passada por um grupo de senadores eurocépticos e seus aliados. A resposta do Tribunal sobre a validade do recurso é esperada dentro de três semanas, mas uma eventual análise quanto ao fundo poderá durar entre três e seis meses.

O receio de várias capitais é que Klaus procure ganhar tempo até às eleições britânicas previstas para Maio de 2010, esperando que um governo conservador liquide de vez o Tratado. David Cameron, líder dos conservadores, tratou de reconfortar esta tese em carta enviada a Klaus durante o Verão. Nela, Cameron promete convocar um referendo se for eleito quando o Tratado ainda não estiver em vigor, e apelar ao "não". Um eventual resultado negativo, como é largamente esperado, será "a morte do Tratado", sublinhou.
Embora sem qualquer meio de lhe forçar a mão, a pressão dos europeus tenderá a ser tal que dificilmente o Presidente checo poderá assumir o ónus de matar Lisboa.
Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, mostrou-se por seu lado confiante, lembrando o parecer positivo sobre a constitucionalidade do Tratado já emitido pelo mesmo Tribunal a um primeiro recurso, no ano passado. Além disso, considerou, "não tem sentido" o Presidente checo, que foi eleito pelo Parlamento do seu país, recusar um texto que já foi aprovado pelo mesmo Parlamento. "Tenho todas as razões para crer que a República Checa vai ratificar o Tratado", afirmou, frisando que será "uma questão de tempo".

Cimeira no fim de Outubro
A mesma convicção foi expressa em Praga pelo primeiro-ministro checo, Jan Fischer, que, em comunicado, afirmou estar "convencido que a ratificação será completada de uma forma que o Tratado de Lisboa possa ter efeito até ao fim de 2009".
A pressa tem sobretudo a ver com a reforma das instituições comunitárias prevista no novo texto, considerada crucial para a constituição da próxima equipa da Comissão Europeia, cujo mandato termina a 31 de Outubro. Barroso expressou ontem claramente a sua preferência para concretização do processo já com base no Tratado de Lisboa (e não no de Nice, ainda em vigor).
Ao mesmo tempo, Barroso frisou que não pode avançar a arrumação dos comissários (que terão de ser nomeados por cada governo) e a atribuição dos pelouros antes de os líderes da UE designarem o alto-representante para a Política Externa, que será um dos vice-presidentes da Comissão. Este passo poderá ser dado na cimeira de chefes de Estado ou de Governo de 29 e 30 de Outubro. Outra nomeação prevista para breve refere-se ao novo presidente do Conselho Europeu - o nome oficial das cimeiras de líderes da União Europeia.
Todas estas questões serão analisadas durante um encontro previsto para quarta-feira, em Bruxelas, entre Barroso, Fischer e Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, que preside actualmente à UE.
O "sim" irlandês foi igualmente saudado pelos países candidatos à adesão à UE, conscientes de que um novo "não" deitaria por terra as suas aspirações, excepção feita à Croácia e Islândia, que já têm a entrada garantida.
O resultado de ontem "abriu as portas da Europa, que terá um lugar para todas as nações europeias, incluindo as dos Balcãs", regozijou-se em Belgrado o ministro sérvio dos Negócios Estrangeiros, Vuk Jeremic.
PÚBLICO.PT