É reconhecido por todos os cabo-verdianos o grande contributo dos nossos emigrantes, no desenvolvimento destas ilhas. De resto, a existência de milhares de emigrantes cabo-verdianos espalhados pelo mundo e que, no seu total, é superior ao número de residentes em Cabo Verde, deixa, bem claro, esta valiosa contribuição.
Qualquer governante deve pautar a sua governação pelos interesses dos cabo-verdianos, dentro e fora do país. Vai se dizendo por aí que, a diáspora é, sem dúvida, a décima primeira ilha de Cabo Verde. Eu diria que, tendo em consideração o número (superior aos residentes) e o seu contributo, seria justo dizer que a diáspora é a primeira ilha de Cabo Verde e não a última como aparece nos discursos do Governo. Infelizmente, este Governo não teve a mesma sensibilidade, esqueceu nossa diáspora, o que é, de todo, inadmissível.
É sabido que a economia cabo-verdiana desenvolveu-se significativamente desde o final da década de 90, em grande medida também, devido às significativas remessas dos emigrantes. De realçar que, entre os anos de 1975 e 1985, as remessas de emigrantes, a par da ajuda externa, permitiram a construção de estradas, a implementação de programas de reflorestamento e o abastecimento de água.
O contributo ainda hoje é notório, na criação de postos de trabalho, com pequenas e médias empresas e, bem assim, na construção civil. Em alguns bairros da capital é visível o cunho da emigração. Do mesmo modo, as remessas dos emigrantes sustentam inúmeras famílias, diminuindo, significativamente, a pobreza em Cabo Verde. Por estas e outras razões, não tenho dúvidas em afirmar que a diáspora foi, e ainda é, a primeira das onze ilhas do arquipélago de Cabo Verde.
Outrossim, não nos podemos esquecer que, o emigrante, enquanto portador de conhecimento e experiência profissional e, em alguns casos, de novas tecnologias, acaba por ser um forte impulsionador e participante activo em todos os sectores do desenvolvimento. Com isso, o emigrante torna-se mais dinâmico, mais empreendedor e, muitas vezes, assimila os valores, o profissionalismo dos países mais desenvolvidos, notando a diferença no seu modo de fazer e agir, o que se espelha nas suas construções e investimentos.
Contudo, em cada regresso ao país, os emigrantes queixam-se dos atrasos e do mau serviço dos TACV, queixam das alfândegadas, das demoras na prestação de serviços e dos altos impostos alfandegários. Os artistas não conseguem promover os CDs por falta de incentivos e isenções. Os emigrantes querem investir, cada vez mais, e não sabem como e só encontram dificuldades. A burocratização da nossa administração pública só atrapalha e os emigrantes desolados, sentem que poderiam fazer mais, faltando-lhes, porém, apoio do Governo (quantas vezes ouvi tais lamentos).
É urgente atribuir à diáspora um Estatuto à altura do seu mérito, do seu papel histórico e da sua mais-valia para o país. Isenções e incentivos fiscais e aduaneiros devem ser revistos e devemos procurar soluções que atraem investimentos dos emigrantes. A diáspora é um evidente pecado deste Governo, um pecado que também acaba por beliscar a governação (sobre isso falarei no próximo e último pecado).
Do exposto, facilmente, qualquer cidadão conclui que o Governo deveria ter a diáspora "na palma da mão". Infelizmente não foi o que aconteceu. Contudo, estranhamente, em tempos de eleições, a diáspora é ponto fulcral do Governo. Multiplicam-se viagens, jantares, encontros com comunidade cabo-verdiana cujo objectivo é, unicamente e exclusivamente, manipular os emigrantes e caçar votos. Estas viagens, que servindo fins partidários, são pagas com o dinheiro público, pelo bolso de todos os cabo-verdianos.
O Governo tem a consciência de que a diáspora sempre teve um grande peso no resultado das eleições. Por isso, os membros do Governo, as embaixadas manipulam as associações de emigrantes, manipulam alguns quadros da diáspora e fazem uma verdadeira caça aos votos, em que tudo é válido. Resultado, o PAICV tem tido grandes resultados eleitorais, na diáspora, a ponto de o Dr. Carlos Veiga vencer, pelas duas vezes consecutivas, no território nacional e perder com tanta diferença, na diáspora, condicionando assim os resultados finais.
Na verdade, estes resultados não espelham a vontade dos emigrantes, demonstram apenas a manipulação e o uso, indevido, do dinheiro público para deslocações e gastos astronómicos em busca de votos. E depois das eleições, nestes dois mandatos, que fez o Governo com a emigração? Não passou de promessas, tal como nos outros pecados que tenho estado a tratar.
Visitando o site do Instituto das Comunidades - "um serviço personalizado do Estado, encarregado de promover e executar a política governamental relacionada com as comunidades cabo-verdianas no exterior" - (www.ic.cv), e olhando para o programa do Governo para a emigração, encontramos algumas ideias e promessas válidas, mas ficaram pelo site, não houve concretização e os emigrantes continuam insatisfeitos com o Governo.
Pode-se dizer que, das acções aí propostas, apenas são postas em práticas, em tempos de eleições, aqueles que têm efeito imediato, no resultado eleitoral, nomeadamente: "Incentivar o movimento associativo das comunidades no exterior, enquanto factor estratégico e de fundamental importância na preservação e promoção dos nossos valores culturais, na defesa dos direitos dos cabo-verdianos nos países de acolhimento e no processo de desenvolvimento das nossas ilhas".
Eu diria que incentivam e controlam, o movimento associativo, enquanto factor determinante na caça aos votos na emigração. Por outro lado, as associações lideradas por pessoas próximas do MpD são completamente ignoradas, nestas não chega nenhum tipo de apoio ou incentivo. E assim vai falando o Governo em boa governação, sem explicar a dimensão e o complexo significado deste conceito.
Do programa do Governo consta ainda: "Incentivar a formação e a especialização das gerações mais novas, no sentido da sua melhor integração nos países receptores e da criação de uma reserva de competências susceptível de contribuir validamente para a modernização do país". Trata-se de mais uma medida, entre tantas outras que ficaram pelo papel, pelas promessas e pelas intenções.
Eis o sexto pecado! Na próxima semana tratarei do último pecado. Será uma conclusão desta sequência de abordagem e que nos vai demonstrar que, afinal, não tivemos boa governação com o Governo de José Maria Neves.
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João Dono*
Advogado e Professor Universitário
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