HOLANDA:Holanda não quer ser ‘paraíso’ para criminosos de guerra

HAIA-A Holanda não quer continuar sendo um refúgio atraente para criminosos de guerra estrangeiros, torturadores e assassinos em massa. Um projeto de lei apresentado na semana passada propõe que os juízes holandeses tenham permissão de julgar estes casos, inclusive antigos genocídios.

Em um determinado momento, chegaram à Holanda, em grandes quantidades, solicitantes de asilo ruandeses que se apresentavam como vítimas do regime responsável pelo genocídio de 1994. Mais tarde, alguns foram reconhecidos como prováveis colaboradores daquele regime, perderam seus documentos de residência e muitos desapareceram na ilegalidade. Entre os refugiados da antiga Iugoslávia, havia também alguns com as mãos sujas de sangue, suspeitos de ter colaborado no massacre de Srebrenica, em 1995.
Actualmente, os juízes holandeses podem apenas julgar suspeitos de genocídios cometidos depois de 2003. Crimes anteriores a esta data só podem chegar aos tribunais quando envolvem cidadãos holandeses.
O suspeito de haver colaborado no genocídio em Ruanda, Joseph M., foi detido em Amsterdão, mas foi ‘apenas’ julgado por crimes de guerra e tortura durante as matanças de 1994. No ano passado, ele foi condenado a 20 anos de prisão por torturas, enquanto o verdadeiro delito que pesava sobre ele era o de genocídio.
Mensagem errada
O ministro da Justiça, Ernst Hirsch Ballin, apresentou na semana passada um projeto de ampliação da lei de genocídio. “É inaceitável que um estrangeiro acusado de genocídio possa permanecer na Holanda sem ser perseguido por causa de uma lei que não cobre as datas em que foi cometido o delito. Isto passa uma mensagem errada para as vítimas e seus familiares”, disse o ministro.
Com a nova lei, estes casos poderiam ser vistos nos tribunais holandeses, assegura Johan Houwink ten Cate, do Centro para o Holocausto e Estudos de Genocídio.”O projeto de Hirsch Ballin torna mais fácil colocar um suspeito de genocídio diante de um juiz. É parte de uma ofensiva do ministro para ampliar o poder da justiça na Holanda.”
Mas o contato com a Holanda continua sendo fundamental: o suspeito deve encontrar-se em território holandês. Isto quer dizer que também pode ser detido no aeroporto de Schiphol, como passageiro em trânsito.
Solicitantes de asilo
Uma vez que a nova lei entre em vigor, o Ministério Público poderá revisar casos de suspeitos de genocídio em Ruanda que vivem na Holanda. Outros casos ‘antigos’ que poderão ser reabertos são os crimes do regime iraquiano contra os kurdos, em 1987 e 1988, e a limpeza étnica de 1995 em Srebrenica.
Desde 2003, a polícia mantém sob vigia os suspeitos que vivem na Holanda. Os antecedentes dos novos solicitantes de asilo são cuidadosamente estudados. Os suspeitos de crimes de guerra não obtêm a permissão de residência mas o chamado ‘selo F-1’. Na Holanda, há atualmente mais de 400 pessoas nesta categoria, em sua maioria provenientes do Afeganistão e do Iraque.
Embora a nova lei amplie os poderes de promotores e juízes, os processos nos casos de crimes internacionais continuarão sendo complicados. Os fatos aconteceram em outros países e nem sempre estão bem documentados, e as provas dependem, em grande parte, de declarações de testemunhas presenciais. Estas testemunhas nem sempre são fáceis de ser localizadas e nem sempre estão dispostas a fazer declarações judicialmente. Diante desta situação, não é estranho que Hirsch Ballin tenha expressado suas “reservas” sobre o processamento penal dos suspeitos.
A nova lei será um instrumento melhor para julgar solicitantes de asilo indesejáveis, mas o ministro agregou outro argumento importante a seu favor: como sede da Corte Penal Internacional (CPI) e de tribunais especiais como os da ex-Iugoslávia e Líbano, a Holanda deve estar “um passo à frente” na perseguição e julgamento das violações internacionais dos direitos humanos.
RNW-Por Thijs Bouwknegt