NOVA IORQUE-Os mitos sobre a migração são analisados na mais recente edição do relatório sobre desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O documento ‘Superando Barreiras: Mobilidade e Desenvolvimento’ destaca que a migração tem o potencial de aumentar a liberdade e contribuir para o desenvolvimento, sempre e quando algumas barreiras forem eliminadas.
Nesse novo relatório, a atenção é voltada não apenas aos índices e números, mas é dedicada atenção ao lado positivo da migração. O documento avalia como a migração possibilita o aumento da liberdade e não se atém ao lado negativo, que considera o fenômeno causador de severos impactos tanto ao local de origem do migrante como onde se estabelece.
Para Francisco Rodríguez, chefe da equipe de pesquisa do relatório da ONU, esta premissa foi importante para realizar a investigação: “Tentamos ver ambos os lados, mas enfatizando que muitas vezes se ignora o fato de que a maioria dos imigrantes tem rendas altas por se moverem de um lado a outro e que a vida deles melhora de nível, bem como a de suas famílias”.
Benefícios
Apesar da crença de que a imigração tem efeitos negativos, as evidências demonstram o contrário, diz Rodríguez. “Eles trazem trabalho, inovação e, muitas vezes, geram a possibilidade de atividades econômicas para que a economia cresça. A migração, portanto, tem efeitos positivos, por isso, consideramos que é tempo de reduzir as barreiras aos imigrantes”.
Segundo o relatório do PNUD quase um bilhão de pessoas, ou uma em cada sete no planeta, são migrantes. Para muitos habitantes dos países em desenvolvimento, abandonar o local de origem pode ser a melhor saída, e, em ocasiões específicas, a única alternativa para melhorar suas chances. Apesar de a migração não substituir o desenvolvimento, contribui para alcançá-lo.
Liberdade versus segurança
Tendo em conta as crescentes políticas de segurança, e, em alguns casos, o “porta na cara” que os países em desenvolvimento dão aos imigrantes, a redução de barreiras e obstáculos para a movimentação das pessoas, reconhece Rodríguez, representa um desafio e uma tarefa árdua para mudanças.
“É difícil. O relatório sobre desenvolvimento nunca se caracterizou por assumir tarefas fáceis” e está disposto a insistir na mensagem aos países em desenvolvimento de que eles também têm muito a ganhar com a migração. Na Europa, ainda com níveis relativamente baixos de migrantes, como os que estão na região agora, a população em idade de trabalho nos próximos quarenta anos vai diminuir em mais de 20%, isto é, vai se reduzir em um quinto. Ao mesmo tempo, a população em idade economicamente ativa na África e na Ásia está crescendo e se multiplicando. “Isso quer dizer que há boas razões para a Europa aceitar o maior número de trabalhadores imigrantes”.
Mudança de visão
Para Rodríguez, os formuladores de políticas nos países desenvolvidos têm de ter visão para “entender que a migração é necessária para que suas economias funcionem e não tomem decisões pensando no curto prazo, que incitam à xenofobia e que se caracterizam por discursos de oportunismo político”. Para ele, é necessária uma visão de longo prazo que tenha o desenvolvimento humano como principal base.
Seis propostas do PNUD sobre migração
- Abrir os canais de entrada disponíveis para mais trabalhadores, especialmente menos qualificados.
- Garantir direitos humanos básicos aos imigrantes, desde serviços básicos de educação e saúde até o direito a voto;
- Reduzir os custos de transações migratórias;
- Encontrar soluções conjuntas que beneficiem tanto as comunidades de destino como a dos imigrantes;
- Facilitar a migração interna;
- Incorporar a migração às estratégias de desenvolvimento dos países de origem.
RNW-Por Anna Rosales
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