S.TOMÉ-A ajuda estrangeira a São Tomé e Príncipe, prestada por países como Brasil, Japão e Itália, deu origem nos últimos meses a, pelo menos, quatro casos públicos de alegada fraude, com desvio de géneros ou verbas.
O mais recente envolve um crédito japonês de 1,6 milhões de dólares, posto à disposição da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) do arquipélago para a transacção de materiais de construção, que terá sido desviado pelo secretário-geral da instituição, Cosme Rita, também deputado e dirigente do Partido da Convergência Democrática (PCD).
A acusação foi feita por um membro da Câmara, António Quintas Aguiar, membro da (CCIA), que considera que Cosme Rita fez uma "gestão familiar e partidária" do crédito japonês, beneficiando empresários e políticos locais.
António Quintas Aguiar lidera um grupo de comerciantes que, através da empresa STP Trading, cujos director-geral e comercial estão alegadamente envolvidos noutro caso, relativo ao desvio de um crédito de cinco milhões de dólares do Governo brasileiro para a importação de bens alimentares.
O processo-crime de que é alvo a empresa responsável pela importação diz respeito às suspeitas de alegada corrupção na importação de bens alimentares considerados impróprios para consumo e que foram adquiridos com um crédito brasileiro de cinco milhões de dólares (3,4 milhões de euros).
No âmbito deste processo estão detidos há dois meses em prisão preventiva o director-geral e o director comercial da STP Trading, Armando Correia e Osvaldo Santana, respectivamente.
Os comerciantes querem que seja levantada a imunidade parlamentar ao deputado Delfim Neves para responder como arguido neste processo, rejeitado pela Assembleia Nacional.
Outro caso relaciona-se com o alegado desvio de mais de uma tonelada de massa alimentícia e óleo alimentar doados ao país pela Itália.
O Governo são-tomense recorreu mesmo, em Maio, à ajuda da polícia portuguesa para obter a extradição de um alto funcionário do seu país dado como fugitivo da justiça: Demétrio Salvaterra, o mais recente director do Fundo de Estabilização dos Preços dos Produtos de Básicos (FEPPB).
Em resposta Demétrio Salvaterra disse à RDP África em Portugal que o ministro do Comércio, Celestino Andrade, terá desviado cerca de 70.000 euros resultantes da venda de uma parte da ajuda alimentar italiana.
Em finais de Março os antigos director e tesoureiro do Gabinete de Gestão de Ajudas (GGA) de São Tomé e Príncipe foram condenados a nove e sete anos de prisão efectiva, respectivamente, e a pagar indemnizações ao Estado. Os antigos responsáveis do GGA eram acusados de falsificação, peculato e gestão danosa, num desfalque de cerca de quatro milhões de dólares (cerca de três milhões de euros), provenientes da venda da ajuda alimentar (arroz) fornecida pelo Japão.
Diógenes da Franca Moniz, antigo director do GGA, foi condenado a nove anos de prisão e a pagar ao Estado uma indemnização de cerca de mil milhões de dobras (cerca de 44.000 euros), enquanto ao ex-tesoureiro Aurélio Aguiar foi aplicada uma pena de sete anos de prisão e o pagamento de uma indemnização de 650 milhões de dobras (cerca de 28.500 euros).
Na sequência deste caso o Governo do Japão transferiu para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a gestão dessas receitas.
OJE/LUSA.PT
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