USA:Comité do Senado dá triunfo a Obama e leva reforma da saúde para novo patamar

Comité do Senado dá triunfo a Obama e leva reforma da saúde para novo patamar

O Comité de Finanças do Senado norte-americano aprovou esta tarde a sua proposta de reforma do sistema de saúde, dando um importante impulso à principal prioridade na agenda do Presidente Barack Obama. É a primeira vez que uma proposta destinada a tornar universal o acesso aos cuidados médicos chega tão longe no Congresso, mas há ainda muitos obstáculos a ultrapassar.
Com uma maioria democrata de 13 para dez votos, a aprovação era certa, mas Obama obteve um trunfo ao conseguir o voto da senadora Olympia Snowe, o único membro do Partido Republicano a apoiar uma das cinco propostas em cima da mesa. O voto deu um cunho bipartidário à iniciativa, mas a senadora do Maine avisou que mantém reservas e que se elas não forem resolvidas não estará ao lado dos democratas quando a legislação for votada no hemiciclo, onde são necessários 60 votos para impedir qualquer bloqueio da oposição.

“Esta é a proposta que eu quero? Seguramente que não, mas quando a história chama, a história chama”, explicou Snowe, uma das mais envolvidas nas negociações que se arrastaram durante semanas. As outras comissões do Congresso com jurisdição no sector da saúde aprovaram as suas propostas antes das férias, pelo que as atenções estavam há meses concentradas no Comité de Finanças e nas tentativas do seu presidente, Max Baucus, para forjar um consenso.
Esforços que resultaram no mais centrista dos diplomas e o único que cumpre todos os objectivos de Obama (estende a cobertura às 47 milhões de pessoas que não têm seguro médico, proíbe a discriminação dos doentes crónicos e prevê reduzir os custos).
Com o fim do debate nas comissões, Obama supera um obstáculo que Bill Clinton não conseguiu vencer em 1994. E, como lembrou o Washington Post, leva a discussão onde ela nunca chegou desde que Theodore Roosevelt propôs um sistema de saúde universal, na campanha para as presidenciais de 1912.
É agora necessário fundir a proposta com a votada no Comité de Saúde e que, à semelhança das três em discussão na Câmara dos Representantes, prevê a criação de um seguro a preço baixo, gerido pelo Estado. Em alternativa ao “plano público”, rejeitado por republicanos e democratas moderados, o Comité de Finanças alarga a cobertura do Medicaid (o programa de saúde para os mais pobres) e prevê subsídios para ajudar as famílias a suportar as despesas dos seguros, que passam a ser obrigatórios.
Mas a ala liberal mantêm-se firme nas suas propostas e, mesmo que haja acordo neste domínio, será preciso definir quem paga a reforma: a Câmara dos Representantes quer mais impostos para as grandes fortunas; o Senado propõe novas taxas para os planos de saúde mais caros.
E fora do Congresso, a oposição sobe de tom. Segunda-feira, o lobby das seguradoras declarou guerra à reforma, divulgando um relatório segundo o qual a proposta do Comité de Finanças aumentará em vários milhares de dólares os prémios pagos pelas famílias. A Casa Branca considerou o documento “distorcido e defeituoso”.
Público.pt-Ana Fonseca Pereira