CV DIÁSPORA:Conferência sobre o dia 13 de Janeiro: "O país está dividido em duas metades" - Jorge Carlos Fonseca

LISBOA-Para o jurista cabo-verdiano, tanto o 5 de Julho (Independência Nacional) como o 13 de Janeiro (Dia da Liberdade e Democracia, 1991) são datas maracadamente importantes para o país. No entanto, nos últimos anos os dois acontecimentos históricos "acabaram por dividir o país em dois."
Sob o lema "Cabo Verde II Décadas - Liberdade, Democracia e Participação", o colóquio do passado sábado, dia 9, na Aula Magna, em Lisboa, iniciou-se com o painel Uma Nova Ordem Económica e Geopolítica Mundial: Os Desafios de Cabo Verde e o Papel da Diáspora.
Mas seria o papel das datas 5 de Julho e 13 de Janeiro a gerar mais polémica na conferência. Enquanto orador principal do evento, Carlos Fonseca fez uma análise da Constituição Cabo-verdiana, nos seus diversos capítulos e percorreu os momentos históricos mais recentes, em Cabo Verde, de um ponto de vista da participação da diáspora.

As análises foram baseadas em sondagens recentes sobre o grau de satisfação dos cabo-verdianos no seu sistema de governo democrático, bem como a sua relação com os partidos políticos. Organizado por um grupo de estudantes e intelectuais radicados em Portugal, a conferência decorreu sob o singo da intervenção cívica da diáspora. Neste sentido, foram destacados os vários momentos em que a os emigrantes deram um contributo importannte e decisivo para a vida política do país.
Jorge Carlos Fonseca recordou o papel dos cabo-verdianos no exterior na condução da luta armada e o facto de, no I Governo da II República, dos 16 membros que o constituíam 10 tinham sido formados em Portugal, na faculdade de Direito de Lisboa.
Outro aspecto salientado foi a importância das remessas dos emigrantes no desenvolvimento económico do país, representanbdo cerca de 23% do PIB e 40% das reservas de depósitos a prazo (dados de 2005).
Para além das opções geo-estratégicas da política externa do país, as diversas ancoragens históricas de Cabo Verde, quer face ao continente africano quer em relação à União Europeia, marcaram um dos momentos mais vivos do debate.
No entanto, este encontro fica marcado por dois momentos: as várias interpretações sobre a existência ou não de uma constituição anterior a 1991, com diversas argumentações nos dois sentidos, por parte de Virgílio Brandão/Jorge carlos Fonseca e do jurista José Luís Hopffer Almada, assim como o protagonismo das polémicas datas na história recente de Cabo Verde.
No período da tarde, o painel sobre o Empreendedorismo, Regulação e Desenvolvimento Económico: O Papel da Diáspora no Crescimento Económico orientou o debate, com o encerramento por parte do embaixador em Lisboa, Arnaldo Andrade.
Para além de Jorge Carlos Fonseca, participaram na conferência como moderadores e convidados Kátia Cardoso (Univ. Coimbra), Suzano Costa (Invest. Univ. Nova de Lisboa), Isabel Lopes Ferreira (Investi. e Presid. África Debate), Virgílio Brandão (Advogado), Casimiro de Pina (Prof. Universit.), João Renato Lima (ARE), Isidoro Mendes Gomes (Consult. Sistem. Inform.) e Eurídice Furtado Monteiro (Investi. Univ. Coimbra).
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