HOLANDA:Divulgado relatório sobre invasão do Iraque

Não havia nenhum mandato nos termos do direito internacional para a decisão do governo holandês de dar apoio político à invasão do Iraque, liderada pelos Estados Unidos, em março de 2003. Esta é uma das conclusões no relatório apresentado hoje pela Comissão Davids ao parlamento holandês.
A comissão, instaurada pelo primeiro-ministro Jan Peter Balkenende um ano atrás, não encontrou indícios de erros graves cometidos pelo governo holandês. No entanto, algumas descobertas serão motivo de preocupação para Balkenende e os ministros de seu gabinete envolvidos com política exterior.
Relatório independente
A Comissão Davids é o primeiro inquérito realizado na Holanda sobre a Guerra do Iraque. O presidente da comissão, Willibrord Davids, foi apontado por Balkenende e, portanto, formalmente, presta contas ao governo. No entanto, Davids fez tudo o que pôde para fazer um inquérito independente.
Para enfatizar isso, ele assegurou que o relatório não vazasse e o documento foi visto em primeira mão pelo primeiro-ministro nesta terça-feira, às 10h da manhã, horário local, pouco menos de uma hora de ser divulgado para o público.
Willibrord Davids, ex-presidente da Corte Suprema da Holanda, fez questão de demonstrar sua independência ao ler as conclusões do relatório no ritmo sereno que se espera de um juiz. Davids se esforçou para se ater aos fatos em sua apresentação e evitar julgamentos políticos – uma abordagem que condiz com o próprio relatório.
Parlamento não foi inteiramente informado
Depois de 550 páginas e 1200 notas de rodapé, baseadas em entrevistas com 57 testemunhas, o relatório conclui que a decisão de apoiar a guerra não tinha base nas leis internacionais. E o que talvez seja mais grave para o primeiro-ministro, o relatório diz que o governo em dois casos não informou corretamente o parlamento sobre informação relevante.
A comissão não pôde comprovar relatos de que o exército holandês teria participado ativamente da invasão do Iraque. Em dois casos, o relatório conclui que as denúncias não são verdadeiras. Em um outro caso, o relatório diz que “como parte da operação Enduring Freedom, a fragata holandesa HM Van Nes foi algumas vezes empregada como escolta para navios norte-americanos e britânicos na preparação para a invasão”.
A comissão rejeitou outra alegação que tem perseguido o governo holandês: o rumor de que o governo teria sido recompensado por seu apoio político à invasão com a nomeação do então ministro de Relações Exteriores, Jaap de Hoop-Scheffer, como secretário-geral da Otan. O inquérito afirma inequivocamente que o apoio holandês para a invasão “não teve nenhum papel” na nomeação de De Hoop-Scheffer.
Davi e Golias
Apesar de seu tom sereno, Davids fez um comentário surpreendente quando lembrou de um cartão postal que enviou de Veneza aos seus colegas membros da comissão durante as férias, no último verão. O cartão era uma reprodução de uma pintura de Ticiano retratando Davi e Golias. Davids diz que o quadro representava como ele se sentia no papel de presidente da comissão. Mais tarde, ele negou que, como Davi, faria cair Golias na forma do primeiro-ministro Balkenende.
Haia agora espera a reação do primeiro-ministro ao relatório. Sete anos após o fato, e depois de quinze debates no parlamento, apenas agora os políticos holandeses poderão sentir as repercussões da decisão de invadir o Iraque.
RNW-Por John Tyler