CV:Cabo Verde quer integrar Regiões Ultraperiféricas da Europa e aceder aos fundos do FEDER

PRAIA-Cabo Verde manifestou à União Europeia (UE) interesse em ser incluído como Região Ultraperiférica (RUP) da Europa, uma vez que está integrado na Macaronésia, e aceder aos fundos do FEDER, segundo José Brito, chefe da diplomacia cabo-verdiana.
Numa conferência de imprensa para dar conta da reunião entre a UE e Cabo Verde, no âmbito da Parceria Especial, realizada quarta-feira em Bruxelas, José Brito sublinhou que esta é uma pretensão das autoridades cabo-verdianas, e que os 27 se mostraram "receptivos".
"A boa gestão de Cabo Verde, País de Rendimento Médio, mas ainda numa fase de transição, não o pode penalizar junto da UE que porém mostrou disponibilidade para o compensar", afirmou José Brito, apontando esta como uma das soluções para garantir mais financiamentos para o desenvolvimento do país.
Para já, acrescentou, a presidência espanhola da UE mostrou-se "sensível" ao argumento e prometeu mais verbas, a atribuir no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), uma vez que Cabo Verde já não é elegível para os inúmeros programas de apoio aos países em desenvolvimento.
"Tal como os territórios da Macaronésia (Açores e Madeira, em Portugal, e Canárias, em Espanha), Cabo Verde poderia vir a beneficiar, a longo prazo, dos projectos do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), uma vez que já tem uma parceria especial com os 27", sustentou. Nesse sentido Cabo Verde vai estar presente, em Março ou Abril, numa reunião da Macaronésia, no quadro das RUL, bem como noutra a realizar em Junho, em Espanha, de Jornadas de Desenvolvimento, onde as duas questões serão abordadas.
José Brito lembrou que Cabo Verde está a fazer "grandes esforços" para se modernizar e que a "estratégia" passa por várias áreas de intervenção, entre elas a convergência normativa e técnica, cujos programas são financiados pela UE, para que o arquipélago atinja rapidamente os standards europeus. Paralelamente, acrescentou, decorrem "a bom ritmo" os projectos ligados à Parceria para a Mobilidade, nomeadamente os referentes à informatização de todos os documentos de identificação, com particular ênfase nos passaportes biométricos, que permitirão melhor acesso à Europa e combater a imigração ilegal.
O projecto do passaporte biométrico, cujo layout está feito e entregue à Imprensa Nacional - Casa da Moeda, de Portugal, está já em Conselho de Ministros e deverá estar concluído até ao final do primeiro semestre deste ano, uma vez que também implica a mudança de leis.
Em declarações na segunda-feira à agência Lusa, antes de viajar para Bruxelas, José Brito realçou que estão já em andamento outros projectos importantes no âmbito da Parceria para a Mobilidade: a criação de um Centro Comum de Vistos (CCV), de um Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAP). Tudo está incluído no projecto Documentos Seguros e Fronteiras Seguras, que engloba também Sistema Projecto PASSE, de controlo das fronteiras, e o do controlo dos vistos, estando na recta final o cartão nacional de identificação.
OJE/LUSA