CAN2010:Egipto revalida título

Um golo de Gedo, marcado aos 85 minutos, deu ao Egipto o seu 7º título africano de selecções. Num jogo de fraca intensidade, Gedo acabou por fazer a diferença, ele que foi também o melhor marcador da prova com cinco golos, sendo que nunca foi titular.
O favoritismo do Egipto acabou por se confirmar, se bem que tenha encontrado muitas dificuldades para bater este Gana muito guerreiro, que criou enormes dificuldades aos Faraós. Aliás durante a primeira parte foi o Gana quem esteve mais perto da baliza de El Hadary, mas apenas com remates de longe iam criando perigo.

Com uma intensidade baixa, as duas formações esperavam por um erro individual para desfazer o nulo mas ao intervalo ninguém ainda tinha criado uma verdadeira oportunidade de golo.
No segundo tempo as duas formações entraram mais decididadas mas também mais faltosas. Nos primeiros dez minutos o árbitro teve de mostrar vários amarelos para estancar um pouco a agressividade que os jogadores colocavam na disputa dos lances.
O Gana começou a arriscar mais e a criar mais perigo junto da baliza de El Hadary. O Egipto ia respondendo com rápidos contra-ataques, como gosta de jogar, tirando partido do espaço existente nas costas da defesa do Gana.
Aos 70 minutos Hassan Shehata, técnico do Egipto, lançou em campo o seu suplente de "luxo". Gedo, melhor marcador da prova, apenas precisou de uma oportunidade para marcaar: foi aos 85 minutos, numa combinação com Zidan. O avançado do Al Itihad do Egipto tabelou com o seu colega de equipa, entrou na área e rematou colocado ao poste mais distante de Kingson.
Era o quinto golo de Gedo na prova, melhor marcador do CAN2010, ele que nunca foi titular. Em pouco mais de 120 minutos, marcou cinco golos, uma média invejável para um avançado.
O Egipto passava para a frente do marcador, já perto do final. O Gana ainda teve uma oportunidade mas Addo, que entrou na 2ª parte, cabeceou mal um livre de André Ayew.
Esta foi a sétima final ganha pelos Faraós em oito presenças no jogo decisivo do CAN. Foi também o terceiro troféu consecutivo. Hassam Shehata tornou-se também no primeiro treinador a vencer a prova por três vezes consecutiavas.
Já o Gana, voltou a ser derrotado na final, depois do desaire frente a Costa do Marfim em 1992, no desempate por grandes penalidades.
Ficha de jogo
Estádio: Estádio 11 de Novembro (Luanda)
Árbitro: K. Coulibaly (MLI)
Golo:Egipto: Mohamed Nagy Gedo (85)
Cartões amarelos:Gana: Opoku (47)
Egito: Moawad (48), Al-Muhamadi (52), Ghali (60)
Equipas:
Gana: Richard Kingson (cap.) - Samuel Inkoom, Isaac Vorsah, Lee Addy, Hans Sarpei - André Ayew, Emmanuel Agyemang Badu, Anthony Annan, Kwadwo Asamoah - Asamoah Gyan (Dominic Adiyiah 87), Agyemang Opoku (Eric Addo 89) - Técnico: Milovan Rajevac.
Egipto: Essam El Hadary - Ahmed Al-Muhamadi, Wael Gomaa, Hani Said, Ahmed Fathi (Moatasem Salem 90), Sayed Moawad (Mohamed Abdel-Shafy 57) - Hossam Ghali, Hosni Abd Rabou, Ahmed Hassan (cap.) - Emad Moteb (Mohamed Nagy Gedo 70), Mohamed Zidan - Técnico: Hassan Shehata.
SAPO.AO

CV(EXPRESSO):13 de Janeiro em Roterdão

Roterdão-Os cabo-verdianos na Holanda assistiram ontem(dia 17 de Janeiro) na cidade de Roterdão a um verdadeiro curso intensivo sobre a história recente do País numa magistral palestra proferida pelo professor Jorge Carlos Fonseca.
Após cumprimentar os presentes e manifestar sua solidariedade a família dos cabo-verdianos, recentemente falecidos na Holanda, começou Jorge Carlos Fonseca por dizer que era a sétima vez seguida que participava em cerimónias comemorativas do 13 de Janeiro na qualidade de" militante da democracia, do Estado de direito, da liberdade, das liberdades " e com "orgulho de pertencer a uma terra e de partilhar e comungar de seus valores essenciais."Em seguida referiu a um jovem quadro que em Lisboa teria dito que 13 de Janeiro era uma simples data de umas eleições e que não havia heróis, nem rostos se compararmos com o 5 de Julho.
Discordou Jorge Carlos Fonseca com a afirmação, dizendo que o Dia da Liberdade e da Democracia não é pleonasmo como pretendeu o jovem quadro de Lisboa, mas sim o dia da liberdade e da democracia, conquistadas, assim, quase dezasseis anos após a independência nacional, já que esta, por razões muitas e complexas, históricas, ideológicas e políticas não realizou as aspirações do povo cabo-verdiano à liberdade.

Continuou, dizendo que 13 de Janeiro foi o dia primeiro e decisivo do exercício, pelos cabo-verdianos, da soberania popular, para livre escolha de seus representantes. O " Primeiro acto de amor pela Liberdade e com a Liberdade."

Partidarização de datas
O palestrante disse que as datas importantes como o 5 de Julho e o 13 de Janeiro são de importância, porque é a conquista de todo um povo, dentro e fora do país, com contribuições naturalmente desiguais. Razão por que ela deveria constituir, como, aliás, o 5 de Julho, motivo de celebração por todos, os cidadãos (condição - a de cidadania democrática» - que, em rigor, e na sua plenitude, apenas foi conseguida na materialização do ideário do 13 de Janeiro), os partidos que, afinal, a democracia veio permitir que tivessem existência, mas igualmente as instituições do poder político soberano e democrático, investidas pelo povo soberano no dever de promover e defender os ideias da democracia e da Constituição.

Reconhecimento de Cabo Verde na arena internacional
A esse respeito disse Jorge Carlos Fonseca que ninguém "de boa-fé e com uma informação mínima ignorará que a credibilidade do país, o seu reconhecimento no plano internacional, o prestígio da sua democracia se devem, em grande medida, ao 13 de Janeiro e ao que imediatamente se lhe seguiu, e por que não dizê-lo, à acção do I Governo da República democrática". Continuou a sua alocução, dizendo que com a chegada da democracia no País houve condições que potenciaram o desenvolvimento do país: "democracia económica, a abertura do mercado aos investimentos privados, designadamente externos; um quadro legal e institucional, adequado ao desenvolvimento. Um trabalho notável de arquitectura e engenharia jurídicas, reconhecido mesmo pelos que, na altura ou depois, se opunham ao novo Governo dos primeiros tempos da II República." E que por isso a liberdade e a democracia em Cabo Verde não eram, pois, resultado de mera outorga ou concessão como sugerem a mitigada presença que o processo de luta pela liberdade e pela democracia ainda têm tido nos meios de comunicação social, as poucas obras, dedicadas ao seu registo e estudo, a mínima relevância dada à efeméride que hoje aqui nos tem reunidos, pelos manuais ou escritos escolares, enfim, a perspectiva quase dominante que os poucos estudiosos que ao tema se têm dedicado e que se traduz na ideia de uma espécie de mudança na continuidade.
O palestrante continua dizendo que, "os factos demonstram coisa diferente, uma ruptura concretizada numa mudança de regime, plasmada rigorosamente na ruptura, em sentido material, em que se traduziu a nova Constituição de 1992".
Contributos para a Instauração da Democracia
O professor disse que a data, 13 de Janeiro, deveria marcar o corte com, quiçá, uma atitude extremada de pudor político de uns e uma intencionado escamoteamento de outros, que têm levado a silenciar ou a relativizar a luta de muitos anos pela liberdade e pela democracia levada a cabo por muitos anónimos, mas igualmente por mulheres e homens com rosto, com nomes em que se perfilam como, diríamos mais uma vez, os combatentes pela liberdade na Pátria. E que por isso devemos saudar e homenagear estes lutadores que, como os «Combatentes pela liberdade da Pátria», merecem a simpatia, o louvor e o reconhecimento dos cabo-verdianos e sem os quais não teria havido a irrupção democrática que veio a culminar nos resultados de 13 de Janeiro e tudo o que se lhe seguiu e que eram muitos e que por isso não os iria citar porque causaria injustiça não me lembrar de muitos deles.
Continua na mesma linha discursiva dizendo que "saudemos igual e justamente os principais protagonistas do movimento político e social que corporizou as aspirações da sociedade cabo-verdiana à liberdade, à democracia e ao desenvolvimento e que veio a traduzir-se num imenso movimento para a democracia, liderado por Carlos Veiga". E que não percebia porque não havia em Cabo Verde uma ordem da liberdade e da democracia, como havia ordens honoríficas a pautar o merecido simbolismo da luta pela independência e os heróis nacionais.
13 de Janeiro - a viragem
Jorge Carlos Fonseca mencionou da data 13 de Janeiro como "o ponto de viragem em Cabo Verde e a "Mudança" que se corporizava na Constituição de 1992. O que era sua convicção a "expressão de um pensamento, hoje largamente sufragado um pouco por todo o lado, de que é a Constituição, lei fundamental da ordem jurídica nacional, estatuto jurídico do político, mas sobremaneira, fundamento e limite do poder e do seu exercício, de tal sorte que lícito seria dizer - como não tenho cansado de repetir - que não existe democracia fora da Constituição e nenhuma vontade pode prevalecer contra a Constituição".
13 de Janeiro - a caminhada
O convidado do MpD-Holanda disse que não podemos esquecer que, depois dos acontecimentos de 1979 e 1980, designadamente com o golpe de Nino Vieira em Novembro de 1990, e mais visivelmente a partir dos meados dos anos oitenta, de sinais de «abertura» e de suavização do regime de então. Citou alguns como: "os da realização de evento comemorativo dos 50 anos da revista Claridade, no Mindelo (1986), as listas de deputados em 1985, com a inclusão de algumas personalidades independentes; o Congresso do PAICV de 1988, o debate sobre a sociedade civil, o célebre e único programa de debate político na Rádio Nacional (com Júlio Vera-Cruz), com J. Manuel Pinto Monteiro - o único que não era próximo do regime, visto como opositor político na altura), Manuel Veiga e António Lima; a ideia extroversão da economia, as leis de investimento externo e sobre política industrial, após a revisão de 1988. No entanto, salientou que se tratava mais de soluções tendentes a encontrar equilíbrios nas relações de força no interior do «bloco do poder." Salientou Jorge Carlos Fonseca que era verdade que o processo de transição democrática tinha sido curto e exemplar, como se reconhece dentro e fora do país. Continuou, dizendo que também se deve reconhecer que o processo não tinha sido isento de dificuldades, contradições e confrontos, sendo, pois, de alguma forma redutora a ideia, expressa por Aristides Lima, que tal se tinha devido a uma gestão leal do processo por parte do PAICV. Para melhor explicitar o seu raciocínio citou o pensador Togolês, Fafali Koudawo, que dizia que «a democracia não foi outorgada à sociedade civil nem o direito de existir foi oferecido de bandeja à oposição política...» A chamada «abertura política» deu-se no momento em que se deu «... em grande parte por vontade de antecipar os acontecimentos», numa postura em que, realisticamente, «... não é certo que a ideia não fosse também a de organizar uma transição rápida para não perder o poder » conclui essa parte, Fonseca dizendo que "sendo, porém, os resultados simplesmente diferentes das expectativas iniciais.

13 de Janeiro - o contexto
Jorge Carlos Fonseca falou sobre as pessoas e organizações fora e dentro de Cabo Verde que lutaram e que por isso ninguém deverá ignorar o papel importante do ambiente internacional para a «irrupção democrática», mas igualmente é indiscutível que a sociedade cabo-verdiana postulava há muito uma saída democrática.
Para exemplificar citou o professor actos que contribuíram para a abertura politica e instauração da democracia no País como:
"Bolsas de resistência em 77; o movimento dos chamados «fraccionistas» ou «trotskistas» e o abalo e desorientação que causaram no interior do regime, aprofundados pelos acontecimentos de Novembro de 1980 em Bissau; a crise, as manifestações populares e o verdadeiro estado de sítio, instaurado temporariamente em Setembro de 1979 na Brava, o 31 de Agosto em Santo Antão, as movimentações e denúncias, levadas a cabo pelos CCPD (Círculos Cabo-Verdianos para a Democracia), pelo GRIS(Grupo Revolucionário de Intervenção Socialista, de curta duração) e pela LCDH (Liga Cabo-Verdiana dos Direitos do Homem), e as prisões de activistas na Praia por ocasião da divulgação do projecto de Constituição de 1980, o papel da Igreja Católica e do Terra Nova.
O orador mencionou também o trabalho militante de segmentos da UCID em particular na emigração, e em Cabo Verde "o inconformismo e as denúncias feitas pelos advogados reunidos no IPAJ" de entre os muitos eventos que contribuíram para que houvesse abertura politica.
13 de Janeiro- o papel do MpD
O convidado de honra do MpD Holanda disse a este propósito que:
"A dinâmica impressiva do processo de formação e consolidação do MPD traduzia a exigência de celeridade da Mudança por parte dos actores políticos e sociais. Continuou, dizendo que a "emergência do MpD em Março, menos de um mês após o anúncio da abertura política foi um dos sinais de que a sociedade ao ver-se solta, mesmo que ligeiramente, não iria desperdiçar a oportunidade e muito menos deixar-se manipular no quadro das políticas de antecipação, implementadas pelo PAICV".
E que o MpD acabava por isso, rápida e naturalmente, por constituir-se em depositário das múltiplas e diferenciadas experiências políticas de contestação ao regime de partido único.
13 de Janeiro - os grandes desafios de Cabo Verde
Para Jorge Carlos Fonseca os grandes desafios do País para consolidar a Democracia eram a extensão e o aprofundamento da democracia, o aprimoramento do Estado de Direito, aquele que, radicado na ideia de dignidade da pessoa humana, tem como critério de validade e da medida do poder e seu exercício o Direito, ao serviço da Justiça.
Também a afirmação cada vez mais incondicionada da cidadania cívica, cultural e social.
Disse que deve Realizar a Constituição da república de Cabo Verde como um todo e não só os Direitos Liberdades e Garantas, mas também os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (o combate a pobreza, ao desemprego); reforçar os pilares fundamentais do EDD: uma imprensa livre, um poder judicial independente, sociedade civil capaz de assegurar a democraticidade do Estado, opinião pública forte e crítica.
Continua Fonseca a sua oratória dizendo que realizar os ideais de 13 de Janeiro era também assegurar o desenvolvimento equilibrado e integral do país, das suas ilhas, dos seus concelhos, e que nunca se esqueça o combate às assimetrias regionais e à marginalização de uns ou à hegemonia de outros, seja no plano económico, seja no plano político e cultural. O que, aliás segundo o professor, correspondia às tarefas constitucionais consignadas ao Estado de Cabo Verde. O país ganhava a sua identidade, o seu rosto, a sua credibilidade e força na riqueza de sua diversidade física, cultural, enfim, na pluralidade idiossincrática, também expressão e exigência das democracias autênticas.
13 de Janeiro e diásporas
Falando concretamente dos Cabo-verdianos não residentes disse que o 13 de Janeiro era também realizar a «constituição da diáspora» na sua plenitude. E que em seu entender, entender, a questão da participação, ou melhor, duma efectiva participação da diáspora na vida do país, devia ser vista numa dupla dimensão:
A criação de instrumentos institucionais e incentivos económicos que propiciem a participação dos emigrantes na esfera política e económica do país e a definição de uma política diplomática firme e empenhada junto dos países de acolhimento.
Acrescentou contudo que estava convencido que as nossas comunidades só estarão afectiva, cultural e economicamente preparadas e engajadas no processo de participação política e de desenvolvimento de Cabo Verde se estiverem cada vez mais, melhor integradas nas sociedades de acolhimento.
Quanto ao actual sistema de participação política, pensa o professor Fonseca que acaba por "dar alguma satisfação, até se levarmos em consideração outras realidades com muito mais anos de história e de democracia que a nossa".Contudo, uma questão importante seria saber se os emigrantes têm tirado proveito dos mecanismos que estão à sua disposição. E que não obstante a influência, decisiva, que os emigrantes tiveram nas últimas duas eleições presidenciais, a taxa de participação era ainda incipiente. Cita como exemplo as eleições legislativas e presidenciais de 2006 em que números absolutos houve crescimento de inscrições e de votantes, mas há aumento de abstenção".
Participação nas presidenciais
Disse Jorge Carlos Fonseca que os cabo-verdianos no exterior deviam participar activamente e votar nas eleições legislativas e presidências. Que sobretudo nas Presidenciais os não residentes deviam exercer o seu direito de eleger o Presidente de todos os cabo-verdianos residentes e não residentes: "nenhuma outra eleição justifica tanto a participação de todos os cidadãos".
13 de Janeiro - a defesa da CRCV
Neste particular disse Jorge Carlos Fonseca que no seu entender - o nosso Estado de direito e a democracia era um processo irreversível, apesar das fragilidades da nossa democracia. Disse que ainda não temos cultura democrática consolidada, nem um poder judicial forte e independente, nem a sociedade civil como instância crítica dos poderes tem feito devidamente o seu trabalho. Mas, mesmo assim no seu entender "não há razões para descrer nas virtualidades da democracia, nem para pessimismo face a eventuais perigos ou ameaças ao sistema, e regime de liberdades que conquistámos e em que temos vivido. Temos, sim, é de trabalhar para vencer os desafios que temos pela frente e que são o da qualidade da democracia, o do aperfeiçoamento do Estado de Direito e dos mecanismos de sua defesa; o do combate ao desemprego, particularmente junto dos jovens, pela via da transformação da economia do país em bases competitivas".Falou ainda sobre o desenvolvimento, aperfeiçoamento do sistema educativo, na base de critérios e metas marcados pela qualidade, pelo rigor e pelo mérito; o do fortalecimento dos pilares do Estado de direito como o que deve ser constituído por um poder judicial forte, sério e independente; o do equilíbrio regional, da igualdade de oportunidades entre ilhas e regiões, condição fundamental da realização efectiva da democracia e garantia da coesão social; o da efectividade da Constituição, seus princípios e normas.
Acrescentou que tínhamos que estar atentos, "principalmente às dificuldades, reais ou imaginárias, que podem surgir ou ser-nos colocadas no caminho da afirmação e do desenvolvimento da nossa democracia, ter respostas inteligentes para elas, e não ceder à tentação de, por vezes, enveredar por soluções e métodos que, aparentemente, surgem com as mais fáceis, as mais pragmáticas, às vezes até como evidentes ou sedutoras na sua singeleza, mas que podem constituir perigosos desvios em direcção ao passado que quisemos ver, definitivamente arredado em 13 de Janeiro."
Para rematar disse que de resto com os seus altos e baixos, convergências e rupturas, é do domínio da evolução normal de um regime pluralista em processo de maturação. E cita os dados da Afrobarometer, 2005 que diz que a proporção dos que não acreditavam que "estamos em democracia passou de 6%, em 2003, para 2%, em 2005; grau de satisfação com a democracia CV: passou de 33% para 46% e diminuiu a percentagem de insatisfação: de 16% para 12%; e dois terços da população cabo-verdiana.
O palestrante avança mais dados ainda: "47% consideram-se bastante ou muito satisfeitos com a democracia cabo-verdiana e 71 por cento considera que CV é uma democracia completa (34%) ou com pequenos problemas (37%)."
13 de janeiro-bipolarização do país
Socorre Jorge Carlos Fonseca da sondagem do Afrobarometer de 2008 para mostrar que o País está fortemente bipolarizado.
Disse que o MPD e PAICV tinham 48% de simpatizantes cada e a UCID 17% mas somente em S.Vicente.
Por isso, o jurisconsulto diz que é " fundamental a educação permanente para a Constituição, a democracia e a cidadania, a formação de dirigentes políticos, cidadãos, militantes de partidos, responsáveis de instituições públicas, policiais, magistraturas, estudantes".
Apela para a "sofisticação crescente dos desafios postos hoje à legitimidade e autoridade do Estado de direito e à manutenção de suas instituições, dir-se-ia, à própria validade dos critérios da democracia exige igual sofisticação de apetrechos nas respostas e soluções, sem nunca esquecer que a democracia se defende com a democracia, sem se renegar a si própria"
Termina a sua intervenção, lembrando que "o 13 Janeiro deve significar ter sempre presente que nada é mais valioso para nós do que a liberdade".
A segunda parte do encontro foi preenchida com uma sessão cultural, abrilhantada por artistas cabo-verdianos radicados na Holanda.
Norberto Silva, da Rádio Atlântico
In Expresso das Ilhas.sapo.cv

DESPORTO:ENTREVISTA COM O CABOVERDIANO BETINHO AO JORNAL ABOLA

«NBA continua a ser um sonho» - Betinho Gomes-Por Pedro Barros

Um dia depois de ter renovado contrato com o Breogan até final da época 2010/11, A BOLA falou com Betinho Gomes (24 anos), jogador sensação da equipa de Lugo e também em plano de destaque na LEB Ouro, segundo campeonato de Espanha.
«Estou muito satisfeito por ver as minhas qualidades reconhecidas pela equipa. Esta renovação de contrato é sinal de que confiam em mim e acreditam nas minhas capacidades. E a minha assinatura foi colocada no papel pois acredito que posso ajudar o Breogan a subir à ACB», confessou o extremo internacional português, avaliando que a entrada na principal liga do país vizinho pode esperar alguns meses: «Surgiram algumas situações que me poderiam levar à ACB neste momento. Mas a minha opção é manter-me neste patamar competitivo para tornar o meu jogo mais consistente. Há muitos jogadores que dão um passo em frente sem terem a devida sustentação e, depois, passam largos minutos no banco de suplentes. Quando chegar ao topo... quero continuar a jogar.»
As estatísticas de Betinho Gomes reflectem o seu raciocínio: 20 jogos realizados, com médias de 29,53 minutos, 11,8 pontos, 5,4 ressaltos e um índice valorização de 13,2. Nas temporadas anteriores, o jogador nascido em Cabo Verde tinha ficado por um desempenho mais modesto, mas sempre a evoluir positivamente. E até onde pode chegar Betinho Gomes? A ambição do atleta formado no Barreirense continua a ser a NBA. «Não escondo que esse é o meu sonho. Já tentei uma vez, vou tentar novamente. Só um grande obstáculo me impedirá de o tentar cumprir.»
Betinho Gomes está a estudar a possibilidade de frequentar um campo de Verão da NBA, de modo a convencer os olheiros daquele famoso campeonato. Algo que, no entanto, pode colidir com os interesses da Selecção Nacional. «Vamos ver. Pode ser que não, pode ser que se consigam conjugar as necessidades da Federação e o meu sonho», observou o basquetebolista, que se mostrou agradecido ao seleccionador Moncho Lopez por lhe reservar o único lugar de naturalizado: «Fiquei muito feliz com as palavras do treinador. Estou a trabalhar no duro para também poder dar o melhor rendimento ao serviço de Portugal.»
Curiosidades...
Betinho Gomes tinha 17 anos quando veio a Portugal competir num torneio do Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Foi considerado o MVP. Encantou os dirigentes do Barreirense, clube no qual cumpriu os restantes escalões de formação até atingir os seniores...
... aos 22 anos mudou-se para Espanha, para o Cantábria, da LEB Ouro. Viria a sair deste conjunto passados escassos cinco meses. O Breogan pagou 300 mil euros pelo português, sendo esta a única transferência paga na história dos galegos...
...500 mil euros é quanto uma equipa da NBA terá de desembolsar para contar com Betinho Gomes no final desta temporada. Os valores baixam para 150 mil euros se for uma equipa da Euroliga a contratá-lo ou 100 mil euros se a sua saída for para um conjunto da ACB. Estes são os montantes definidos nas cláusulas de rescisão do vínculo assinado recentemente com o Breogan.
ABOLA.PT

CV:Edil salense desafia empresários a requalificarem as vilas de Espargos e Santa Maria, em Cabo Verde

O presidente da Câmara Municipal do Sal, Jorge Figueiredo, desafia os empresários do sector da construção civil na ilha a organizarem-se e participarem no projecto de requalificação urbana das vilas de Espargos e Santa Maria.
O repto foi lançado durante um encontro com os empresários no ramo, para apresentação e socialização do "ambicioso projecto" de transformação radical das duas localidades, orçado em cerca de 30 milhões de euros (3,3 milhões de contos).
Depois de um longo esclarecimento à volta do processo, Jorge Figueiredo disse que, finalmente, e graças à sua persistência, a sua Câmara e o Governo estão prestes a fechar com o Banco Europeu de Investimentos (BEI), um empréstimo à volta de 10,9 milhões de euros (cerca de 1,2 milhões de contos), para arrancar com o projecto numa primeira fase. O edil salense esclareceu que, para conseguir o restante dinheiro, ou seja, cerca de 20 milhões de euros, conta solicitar um empréstimo a fundo perdido ao BEI.
Jorge Figueiredo quis com este encontro que os empresários do sector da construção civil local ficassem, de certa forma, com conhecimento igual sobre o andamento deste processo. "É esta composição de 30 milhões de euros que gostaria de colocar à vossa consideração. Se obtivermos um financiamento de mais 10 milhões de euros, gostaria de ver uma organização do Sal capaz de promover o sector privado e as empresas terem capacidade de participar no processo de requalificação urbana", desafiou.
Porém a questão que se coloca, segundo Jorge Figueiredo, é como organizar a estrutura empresarial local para fazer face ao desafio e conseguir os dois espaços urbanos com a qualidade que merecem, reactivar o investimento privado na ilha, e melhorar a condição de vida das pessoas e cidadãos.
O autarca sustentou, para concluir, que a evolução e a transformação da condição urbana é inseparável das dinâmicas económicas que condicionam os seus modelos de desenvolvimento e desempenho, enquanto meios inovadores favoráveis à modernização económica, à flexibilidade de adaptação mais rápida de organização dos mercados, e à capacidade de fixação de emprego e de rendimento.
OJE/LUSA

CV:Cabo Verde quer integrar Regiões Ultraperiféricas da Europa e aceder aos fundos do FEDER

PRAIA-Cabo Verde manifestou à União Europeia (UE) interesse em ser incluído como Região Ultraperiférica (RUP) da Europa, uma vez que está integrado na Macaronésia, e aceder aos fundos do FEDER, segundo José Brito, chefe da diplomacia cabo-verdiana.
Numa conferência de imprensa para dar conta da reunião entre a UE e Cabo Verde, no âmbito da Parceria Especial, realizada quarta-feira em Bruxelas, José Brito sublinhou que esta é uma pretensão das autoridades cabo-verdianas, e que os 27 se mostraram "receptivos".
"A boa gestão de Cabo Verde, País de Rendimento Médio, mas ainda numa fase de transição, não o pode penalizar junto da UE que porém mostrou disponibilidade para o compensar", afirmou José Brito, apontando esta como uma das soluções para garantir mais financiamentos para o desenvolvimento do país.
Para já, acrescentou, a presidência espanhola da UE mostrou-se "sensível" ao argumento e prometeu mais verbas, a atribuir no quadro do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), uma vez que Cabo Verde já não é elegível para os inúmeros programas de apoio aos países em desenvolvimento.
"Tal como os territórios da Macaronésia (Açores e Madeira, em Portugal, e Canárias, em Espanha), Cabo Verde poderia vir a beneficiar, a longo prazo, dos projectos do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), uma vez que já tem uma parceria especial com os 27", sustentou. Nesse sentido Cabo Verde vai estar presente, em Março ou Abril, numa reunião da Macaronésia, no quadro das RUL, bem como noutra a realizar em Junho, em Espanha, de Jornadas de Desenvolvimento, onde as duas questões serão abordadas.
José Brito lembrou que Cabo Verde está a fazer "grandes esforços" para se modernizar e que a "estratégia" passa por várias áreas de intervenção, entre elas a convergência normativa e técnica, cujos programas são financiados pela UE, para que o arquipélago atinja rapidamente os standards europeus. Paralelamente, acrescentou, decorrem "a bom ritmo" os projectos ligados à Parceria para a Mobilidade, nomeadamente os referentes à informatização de todos os documentos de identificação, com particular ênfase nos passaportes biométricos, que permitirão melhor acesso à Europa e combater a imigração ilegal.
O projecto do passaporte biométrico, cujo layout está feito e entregue à Imprensa Nacional - Casa da Moeda, de Portugal, está já em Conselho de Ministros e deverá estar concluído até ao final do primeiro semestre deste ano, uma vez que também implica a mudança de leis.
Em declarações na segunda-feira à agência Lusa, antes de viajar para Bruxelas, José Brito realçou que estão já em andamento outros projectos importantes no âmbito da Parceria para a Mobilidade: a criação de um Centro Comum de Vistos (CCV), de um Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAP). Tudo está incluído no projecto Documentos Seguros e Fronteiras Seguras, que engloba também Sistema Projecto PASSE, de controlo das fronteiras, e o do controlo dos vistos, estando na recta final o cartão nacional de identificação.
OJE/LUSA

USA:Barack Obama dá prioridade ao emprego e anuncia saída do Iraque

Barack Obama fez ontem o seu primeiro discurso sobre o Estado da Nação praticamente centrado na revitalização da economia norte-americana. O presidente dos Estados Unidos quer criar um milhão e meio de empregos ainda este ano e anunciou a saída das tropas norte-americanas do Iraque até Agosto.O Presidente Barack Obama elegeu o emprego como primeira prioridade do Governo para este ano, ao discursar durante 52 minutos, ontem à noite, no Congresso, sobre o Estado da Nação, tentando chegar aos mais de 10 por cento de americanos que vivem nesta altura o drama do desemprego.
Um milhão e meio de postos de trabalho já este ano é o grande objectivo traçado pelo presidente Obama apresentado perante o Congresso como prioridade das prioridades num discurso sobre o Estado da União.
"O emprego deve ser o nosso primeiro centro de interesse em 2010, e é por isso que defendo aqui nesta noite uma nova lei sobre emprego", afirmou Obama adiantando a sua ideia de que os lucros dos grandes bancos sirvam para ajudar os mais pequenos.
"Proponho que peguemos nos 30 mil milhões de dólares de lucros dos bancos de Wall Street e os utilizemos para ajudar os bancos de proximidade a fornecer às pequenas empresas o crédito de que têm necessidade para continuar à tona", referiu o Presidente.
A par do emprego o presidente norte-americano quer duplicar as exportações no prazo de cinco anos, o que equivale a dizer que pretende criar mais dois milhões de empregos.
Reforma na saúde é para avançar
Outros dos temas abordados foi o da saúde com Barack Obama a deixar bem claro que um dos seus objectivos é conseguir avançar com a reforma do sistema de saúde, propósito que não pretende abandonar e pelo qual vai lutar.
Obama garantiu que não abandonará os americanos mais desprotegidos que irão beneficiar com o sistema de saúde que pretende para o país.
"Não abandonarei esses americanos. E ninguém nesta sala o devia fazer", declarou Obama numa tentativa de unir democratas e republicanos para aprovar a reforma da saúde.
Combate ao terrorismos aumentou
No plano externo, o discurso incidiu na não-proliferação nuclear ao mesmo tempo que criticou o programa atómico iraniano sem deixar de assinalar que, a esse propósito, o tratado de redução de armas, o de maior alcance no controlo de armamento das últimas duas décadas, será assinado ainda este ano com a Rússia.
O terrorismo não ficou fora do discurso de Obama com o presidente a reafirmar que também o combate a esse mal que atravessa o mundo deverá continuar e que a luta contra a Al-Qaida em 2009 foi maior do que em 2008 o que não o impediu de confirmar que as tropas americanas vão abandonar o Iraque até ao mês de Agosto.
O discurso de Barack Obama serviu ainda para enviar uma aviso ao Irão lembrando a Cimeira Internacional sobre Segurança Nuclear, a ter lugar em Washington, em Abril, onde 44 países deverão estudar medidas que garantam, num prazo de quatro anos, que materiais nucleares sem segurança jamais venham a cair em mãos terroristas.
RTP.PT

PORTUGAL:AMI prepara missão no Haiti com donativos de 630 mil euros

Os portugueses contribuíram com 630 mil euros para ajudar a população do Haiti. O dinheiro foi entregue à Assistência Médica Internacional. O presidente da organização, Fernando Nobre, partiu esta manhã para preparar a rendição da equipa que está no terreno há duas semanas.
A AMI vai preparar uma missão de "longo prazo" no Haiti, que vai ser executada com os donativos recolhidos em Portugal. Em declarações à agência Lusa no aeroporto de Lisboa, antes da partida, Fernando Nobre afirmou que "é preciso delinear estratégias de médio e longo curso, já não é só pensar na missão de emergência, é pensar o futuro da missão da AMI" no país.
O presidente da AMI justificou esta deslocação ao terreno com a necessidade de "motivar a equipa" e porque acredita que "o exemplo vem de cima".
Questionado sobre o valor já angariado com as campanhas que estão a decorrer em Portugal, o presidente da AMI referiu que até quarta-feira à organização já haviam sido prometidos mais de 600 mil euros, manifestando a convicção de que se vai chegar "facilmente ao milhão de euros".
"Os donativos que nos estão a ser dados terão de ser geridos com cabeça, tronco e membros (...) porque era muito fácil gastar dinheiro, bastava fretar dois aviões, mandar para lá a carga toda e víamo-nos livres desse problema, mas acho que era uma péssima acção e uma péssima utilização dos fundos que os portugueses nos estão a dar", disse.
Fernando Nobre adiantou que a equipa que já está no terreno termina a sua missão em meados de Fevereiro, acrescentando que "já há uma equipa em preparação para partir dia 5 ou 6", composta por dois médicos, dois enfermeiros, dois elementos para apoio logístico e um chefe de missão para "estabelecer os contactos com as autoridades haitianas, com as Nações Unidas e com o exército norte-americano".
Sobre a situação no terreno, o presidente da AMI referiu que é "extremamente volátil, evolui de dia para dia, as orientações mudam todos os dias em termos dos comandos militares que lá estão".
"A nossa equipa já está a pensar levantar o seu acampamento do aeroporto para se mudar para junto de uma organização religiosa", disse, adiantando que a missão da AMI está já a diversificar a sua acção, com elementos a trabalhar com as irmãs do Sagrado Coração de Jesus e com os Médicos Sem Fronteiras.
Quanto a materiais e equipamentos, "a equipa está bem fornecida", referiu.
A missão portuguesa, que integra também elementos da Protecção Civil e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), deixa o Haiti no sábado, ficando a equipa da AMI a controlar as operações na tenda instalada nos arredores da capital haitiana, Port-au-Prince.
O violento sismo do passado dia 12, que deixou o país devastado, provocou pelo menos 170 mil mortos e mais de um milhão de desalojados, segundo o último balanço.
SIC/LUSA

UE:Portugal tem mais prostitutas nacionais que UE

Portugal tem quase tantas prostitutas portuguesas como estrangeiras. Peculiaridade que, entre os países da UE, só encontra paralelo no Reino Unido. Nos outros, o negócio do sexo é dominado pelas imigrantes, indica o Tampep 8, rede europeia para a prevenção do VIH e promoção da saúde nos trabalhadores do sexo migrantes, com base em dados de 2008.
Apenas o Chile e Malta não fazem parte do estudo que foi realizado a partir das associações que prestam apoio aos trabalhadores do sexo. Em 87% dos casos são mulheres, sendo os restantes divididos entre homens (7%) e transgéneros (6%).
Na generalidade dos países, 70% da prostituição é praticada por imigrantes, sendo que em Portugal a percentagem diminui para 56%. Apenas o Reino Unido tem menos imigrantes (41%), 80% dos quais trabalham em Londres. O relatório indica, ainda, que a prostituição migrante decresceu ligeiramente em Portugal (representavam 60% em 2006) e na Grécia. Em contrapartida, Itália, Espanha, Áustria e Luxemburgo são os países onde há uma maior proporção de estrangeiras na prostituição, entre 80 e 90%.
E tanto as nacionais como as estrangeiras referem que o principal motivo que as levou a prostituírem-se tem que ver com as dificuldades económicas. Com uma diferença: no caso das nacionais, a maior vulnerabilidade prende-se com a dependência de drogas e do álcool, enquanto nas estrangeiras, com o estatuto de ilegalidade.
O relatório português foi coordenado por Maria Cecília Eira, gestora do projecto Auto-Estima e que presta apoio aos trabalhadores do sexo. A médica de saúde pública explica que têm tantas utentes portuguesas como estrangeiras, sobretudo brasileiras. Aliás, o relatório também diz que as oriundas da América Latina, sobretudo do Brasil, têm aumentado significativamente no País, constituindo 65% das prostitutas imigrantes. Outras 8% são oriundas da Europa de Leste e 7% da Europa Central.
Foram detectadas 60 nacionalidades no negócio do sexo. As oriundas da Europa de Leste são as mais mencionadas. Desde a adesão da Bulgária e Roménia à UE, notou-se um acréscimo destas imigrantes na prostituição, um grupo que é caracterizado por uma grande mobilidade.
Os clubes são os locais de preferência de actuação, seguindo-se os apartamentos. Entre as imigrantes, a rua tem tanto peso como a prostituição em casa. E são estas que dizem ter menor controlo sobre as condições de trabalho, sendo que apenas 40% o referem, contra 60% das nacionais. E a situação é pior em Portugal.
"Os trabalhadores do sexo estão mais bem organizados em outras zonas da Europa, o que faz com que tenham melhores condições, nomeadamente a nível da saúde", destaca Maria Cecília Eira.
O projecto Auto-Estima é um programa de saúde da responsabilidade da ARS Norte.
DN.PT-Por CÉU NEVES

CV:"Grande vocação de Cabo Verde é para serviços e tecnologia de informação"

Formada em Direito e diplomata de carreira há 30 anos, a embaixadora do Brasil em Cabo Verde, Maria Dulce Barros, fala da política "afirmativa" do Brasil para o continente africano. Acabou a retórica e passou-se à acção. Sobre Cabo Verde, onde se encontra desde Julho de 2007, considera que o arquipélago tem "potencialidades" e que tem tudo para operar uma revolução tecnológica. Aliás, defende que a grande vocação do país é justamente a área dos serviços e da tecnologia da informação, onde, aliás, já começa a dar cartas em África. A diplomata lembra que o "ponto fraco" nas relações brasileiro-cabo-verdianas são as exportações para o Brasil, que são residuais (30 mil dólares). Ao contrário das exportações, que cresceram cinco vezes (de oito para 40 milhões de dólares) desde 2003. Mas há grandes potencialidades.

Como se pode definir a actual política do presidente (brasileiro, Luís Inácio) Lula da Silva para África?
É uma política muito afirmativa. Pela primeira vez temos desenvolvido uma relação coerente em relação a vários países africanos. Todos os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) têm tido uma participação mais intensa, por todas as aproximações. Mas a CPLP tem um papel diferenciado nas relações com África.
Há um contexto novo na presidência brasileira para a outra África. Há apostas nesse sentido?
Sem dúvida nenhuma. No ano passado, abrimos seis embaixadas em África. No Burkina Faso, Guiné-Conacri, Guiné Equatorial - não me lembro de todas. Mas é uma política afirmativa, com acções concretas que o demonstram. Saímos da fase retórica do discurso e passámos a acções concretas que demonstram, com muita clareza, essa vontade política do presidente Lula e do ministro (das Relações Exteriores) Celso Amorim de dar a devida importância a África.
E no caso de Cabo Verde?
Cabo Verde consta da história brasileira mesmo antes do Brasil existir como país. Temos o caso do Tratado de Tordesilhas, cuja parte portuguesa na América situa-se 243 milhas a Oeste de Cabo Verde. O Brasil nasceu já com uma referência que o ligava a Cabo Verde. Mas a aproximação política e comercial do Brasil a Cabo Verde é muito recente.
Tudo começou com as "rabidantes" (mulheres que vendem um pouco de tudo) do Mercado de Sucupira (mercado paralelo da Cidade da Praia), que fazem boa parte das compras no Estado do Ceará (nordeste brasileiro). Não sei dizer bem o que é o ovo e o que é a galinha. Em função disso, os TACV (Transportes Aéreos de Cabo Verde) criaram uma linha aérea directa para Fortaleza, que demora cerca de três horas e meia, um pouco menos do que a distância até Lisboa. Antes, Cabo Verde parecia- -nos muito longínquo. Antigamente, o Brasil era muito centralizado no sudeste, Rio de Janeiro e São Paulo. Houve uma descentralização e os Estados brasileiros começaram a desenvolver-se e o Ceará começou a ser o destino das "rabidantes". Quando começa o comércio, as coisas alargam-se.
... essa ligação levou também à criação do Centro Cultural Brasileiro...
Sim. Vim com um mandato para criar o centro. Foi começar do zero. Hoje tenho um carinho muito especial e o centro já tem o seu lugar na sociedade cabo-verdiana. Tudo se deveu a Marilene Pereira, casada com um jornalista cabo-verdiano, que tem feito um trabalho extraordinário na divulgação das culturas dos dois países.
Voltando às relações comerciais...
Voltando à questão económica. Esse mercado simples, de "sacoleiras" (nome dado no Brasil às "rabidantes"), foi uma semente muito fértil que gerou um aumento exponencial do comércio.
Em 2003, nós exportávamos cerca de oito milhões de dólares e hoje, em 2009, já chegámos aos 40 milhões de dólares. Multiplicou-se o comércio, diversificou-se. Isso demonstra a criatividade e a capacidade empresarial do cabo-verdiano, o tal empreendedorismo defendido pelo primeiro-ministro (José Maria Neves).
E a nível da cooperação?
Não temos um único ponto de atrito. A cooperação é exemplar, com projectos em muitas áreas. A formação profissional - criámos o Centro de Formação Profissional da Cidade da Praia - é outro dos pontos altos da nossa cooperação.
Já formámos mais de 200 carpinteiros, canalizadores, pedreiros, pessoas que trabalham na construção civil. Foi na altura do «boom» na imobiliária e todos saíram empregados. Na Educação, temos cerca de 1000 cabo-verdianos a estudar em universidades brasileiras. Isso tem retorno a médio e longo prazo para Cabo Verde.
Falou à pouco das exportações brasileiras para Cabo Verde. E o inverso?
A importação de produtos cabo-verdianos é, de facto, um ponto fraco. Não chega a 30 mil dólares. Há um mineral que é exportado para o Brasil, mas em pequenas quantidades - musgos, líquens, coisas para decoração e quartzo. É muito limitada a pauta de importação de produtos cabo-verdianos para o Brasil.
E há potencial?
Há muito potencial, sobretudo através de parcerias. O mercado aberto pelas grandes cadeias de hotéis, das ilhas turísticas, toda essa parte alimentar é muito importante. Fazer criação em cativeiro, através da importação do modelo brasileiro. Até na pesca. Cabo Verde tem bom peixe com tecnologia de baixo custo.
E em relação às novas tecnologias?
Cabo Verde está a abrir às novas tecnologias. A grande vocação de Cabo Verde é para a área de serviços de alta tecnologia da informação. É indispensável uma revolução tecnológica.
Que está em curso?
Exactamente. Cabo Verde é exemplar com a Casa do Cidadão. Muitas empresas brasileiras aproximaram-se de Cabo Verde graças às novas tecnologias. Há muito investimento brasileiro nessa área. Exportou-se a ideia de "incubadora de empresas" e isso tem tido muito sucesso. Cabo Verde tem um povo cosmopolita e conhece bem o estrangeiro. Todos têm um familiar no estrangeiro. Há muita criatividade. Há todo o potencial para que o país se torne um pólo de desenvolvimento de "software", que só exige criatividade, pensamento e, claro, a técnica para manejar. O que há muito em Cabo Verde.
Até que ponto o aumento de transportes aéreos e marítimos pode desenvolver as relações comerciais?
Isso é o grande ponto de estrangulamento grave. O transporte aéreo está a funcionar brilhantemente, mas só se trata de pessoas. Mas não há transporte de mercadorias. É fundamental que se crie uma linha marítima estável.
Como vê o desenvolvimento macroeconómico de Cabo Verde?
Cabo Verde conseguiu passar brilhantemente o momento mais grave da crise. O governo actuou imediatamente, com a redução de impostos, etc. Foram medidas tomadas no momento certo e renderam frutos. O pior já passou.
Acho que Cabo Verde chegou a um ponto desenvolvimento que já não tem retrocesso.
LUSA-Por José Sousa Dias, da Agência Lusa (texto), e Pedro Moita (foto)/OJE
 Casa do Cidadãos e a incubadora de empresas são exemplares dessa revolução tecnológica, diz a embaixadora do Brasil.

CV(EXPRESSO):MOSTEIROS: Líder da oposição termina visita e enaltece “coragem extraordinária” dos militantes

PRAIA-"Os militantes do MpD (nos Mosteiros) estão sufocados e discriminados". A deúncia é do presidente desse partido, Carlos Veiga, que ontem, quarta-feira, terminou uma visita de dois dias aos Mosteiros.
Em declarações ao Expresso das Ilhas, no aeródromomo de S. Filipe, Carlos Veiga que se fez acompanhar por Laurenço Lopes, membro da Direcçao Nacional do MpD, nesta sua primeira missão oficial ao Fogo, repudiou o atentado contra o coordenador do partido nos Mosteiros, ocorrido no passado dia 20, e manifestou toda a solidariedade política e moral a Luís Alves Gonçalves. "Viemos dar todo o nosso apoio político, moral e jurídico", garante Veiga que se mostra preocupado com a conduta do chefe de Esquadra dos Mosteiros, Justiniano Moreno, acusado de "perseguir" os militantes do MpD, oposição.
Carlos Veiga não descarta a possibilidade de o MpD pedir a criação de uma CPI para apurar a veracidade das denúncias contra Justiniano Moreno. "Iremos utilizar todos os meios à nossa disposição", garante.
"Defendemos uma polícia prestigiada, que defenda direitos dos cidadãos", nota Veiga para quem a conduta do actual chefe de Esquadra é "altamente criticada". "Falta isenção e imparcialidade. Viola de forma sistemática a lei dos cidadãos. Tem feito afirmações inaceitáveis" adverte o líder da oposição.
O MpD promote combate político "fortíssimo" contra os alegados abusos do responsável da PN nos Mosteiros e garante que o partido vai tudo fazer para trabalhar o seu potencial político nos Mosteiros e na ilha do Fogo.
Carlos Veiga reconhece que aqueles que dizem ser do MpD nos Mosteiros e no Fogo são "muito corajosos"'. "São de uma coragem extraordinária", acrescentou, notando que o partido vai trabalhar o "forte potencial" existente na ilha. "Regressamos convencido de que temos um campo muito bom para trabalhar".
O líder da oposição avalia que durante a sua visita pode constatar "grandes preocupações", nos Mosteiros. Para além da indignação pela atitude dos policiais, "há um grande desemprego jovem" e "discriminação político/partidária" no acesso ao emprego.
Carlos Veiga esteve nos Mosteiros desde segunda-feira onde foi levar conforto político ao seu representante naquela região política, brutalmente agredido pelo chefe da Esquadra e outros dois agentes no passado dia 20 de janeiro. O caso já sugiu para o Tribunal aguardando-se julgamento.
EXPRESSO DAS ILHAS-ACG

CV:Governo de Cabo Verde continua com reformas económicas a favor do sector privado

PRAIA-O Governo vai continuar com as reformas legislativas, particularmente as relacionadas com actividades económicas e empresariais, para que o sector privado cabo-verdiano possa beneficiar da adesão na OMC.
A revisão do regime jurídico do sector do comércio em curso e a criação do instituto da propriedade intelectual são algumas das iniciativas anunciadas pela directora-geral do Comércio, Filomena Fialho.
Segundo Filomena Fialho "o objectivo do Governo é aprofundar as reformas económicas para criar uma economia mais competitiva e aproveitar também as oportunidades que a OMC oferece ao país". Diz ainda que, com o objectivo de informar dos benefícios da OMC, o Governo tem promovido, igualmente várias acções de formação, visando a capacitação dos operadores económicos sobre a adesão de Cabo Verde nesta organização. Lamenta no entanto "a fraca adesão dos operadores económicos nas acções de formação, apesar de reconhecer que, ultimamente, eles têm participado um pouco mais" nos eventos, solicitando informações sobre os acordos da OMC.
A directora-geral do comércio defende que "os operadores económicos devem aproveitar todas as oportunidades que o Governo lhes dá para serem mais competitivos".
O acordo com a OMC permite a Cabo Verde comercializar os seus produtos no mercado europeu com tarifas competitivas em pé de igualdade com outros países.
OJE/LUSA

ANGOLA(DN):Oposição angolana critica presidencialização do regime

LUANDA-Aproveitando a sua maioria qualificada, o partido no poder em Angola, MPLA, aprovou na quinta- -feira da semana passada, uma Constituição de reforço dos poderes do Presidente José Eduardo dos Santos, de 67 anos, que lidera o país desde 1979. O novo texto foi criticado pela oposição e, mais discretamente, por empresários, mas elogiado pela imprensa que apoia o Governo e pelas organizações próximas do poder.
O texto muda o método de escolha do Chefe do Estado, anulando a eleição directa, introduzindo o modelo sul-africano. O Presidente passará a ser o líder do partido mais votado das legislativas, estando previsto um máximo de dois mandatos de cinco anos cada um. José Eduardo dos Santos está no poder há 30 anos e foi o candidato do MPLA nas presidenciais de 1992, em que conseguiu 49% na primeira volta. Nessa ocasião, não chegou a realizar-se a segunda volta das eleições.
As críticas da oposição centram-se na concentração de poderes no Presidente, que acumulará as funções de chefe do Governo, mas sobretudo no facto de serem definitivamente anuladas as presidenciais, onde alguns partidos, como a UNITA, depositavam esperança de aumentar a sua expressão eleitoral.
Em declarações à Lusa, Isaías Samakuva, o líder deste movimento (que tem 16 deputados em 220) explicou que o novo texto coloca possibilidades de prolongamento de poder sem eleições. As últimas legislativas foram em 2008, mas não ficou claro se a actual legislatura só termina "quando chegar ao fim o mandato do Presidente", ou seja, em 2013 e não em 2012, conforme prevê o calendário das legislativas.
Em protesto pela proposta de Constituição sobre a mesa, a UNITA abandonou a votação na Assembleia Nacional, o que levou a que o texto fosse aprovado com 186 votos favoráveis e apenas duas abstenções. O PRS e a Nova Democracia votaram favoravelmente, embora referindo objecções importantes. Na altura da votação, o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, disse ao DN que o que estava em causa era a "monarquização do sistema político angolano".
A Constituição angolana foi classificada por especialistas em direito constitucional como um texto de natureza presidencialista, apesar do aparente reforço da sua componente parlamentar. O sistema político deverá ser mais difícil de fiscalizar, dizem estes peritos. Num comentário para a Lusa, o constitucionalista português Jorge Miranda falou em "recuo democrático", mas lembrou que se trata de um sistema muito semelhante ao da África do Sul, "que tem funcionado bem".
Foi muito criticada em Angola a escolha do momento para aprovar o documento: a votação coincidiu com a realização da Taça das Nações Africanas em futebol, que está a atrair toda a atenção da opinião pública angolana.
A nova lei fundamental de Angola introduz um artigo polémico sobre a propriedade da terra, o qual prevê a sua origem estatal, embora possa ser transmitida a privados. Foi também abolida a pena de morte.
A Constituição angolana tem 244 artigos e não estão previstas autonomias regionais. A oposição promete realizar uma reforma constitucional quando mudar o actual cenário partidário.
DN.PT-POR LUIS NAVES

CV(ASEMANA):Carlos Veiga: “Mosteiros está parado e sem perspectivas de desenvolvimento”

PRAIA-Carlos Veiga, presidente do Movimento para a Democracia (MpD), disse no término de uma visita de dois dias (segunda e terça feira) ao concelho dos Mosteiros que o Município está parado e sem perspectivas de desenvolvimento. Veiga considera também que desde a elevação dos Mosteiros à categoria de concelho a economia local não avançou e as autoridades municipais estão sem perspectivas para o futuro.
O líder da oposição diz acreditar que esse Município do Fogo tem "as suas potencialidades em sectores como o turismo e a agricultura, sobretudo nas zonas altas dos Mosteiros, mas é necessário encontrar a forma de aproveitar e valorizar essas potencialidades”.
No que concerne às infra-estruturas, Carlos Veiga acredita que há condições técnicas e económicas para a materialização de um porto e um aeródromo que poderiam impulsionar o desenvolvimento local.
Entretanto, o presidente do MpD fez um balanço positivo da sua visita em que pôde observar os principais problemas daquele concelho, sobretudo o alto índice do desemprego juvenil, queixas generalizada de abuso de poder por alguns gentes da Policia Nacional (PN), uma certa descriminação no acesso ao emprego e a determinados benefícios em função da cor político-partidária.
OJE/LUSA

CV(EXPRESSO):MpD classifica de “abomináveis” os maus-tratos sofridos pelo coordenador do partido nos Mosteiros

PRAIA-O Movimento para a Democracia considerou "abomináveis" os actos "perseguição e maus-tratos" sofridos pelo coordenador do partido nos Mosteiros, alegadamente cometidos, no passado dia 20 de Janeiro, pelo chefe da Esquadra local e por mais dois agentes da Polícia.
O MpD não tem dúvidas de que o incidente que envolveu Luís Alves não passa de perseguição política. "O Chefe de Esquadra não escondeu isso quando na polícia, a dada altura, disse que ele tinha sido colocado nos Mosteiros pa bem cába cu quês bocadinho de MpD que fica li", referiu terça feira, em conferência de imprensa, o deputado pelo círculo eleitoral de São Filipe, Jorge Nogueira.
Este caso não foi o primeiro episódio envolvendo o chefe de esquadra em questão, e pessoas afectas ao MpD em Mosteiros. Jorge Nogueira recorda as denúncias avançadas por Nilton Rodrigues, candidato do MpD nas autárquicas de 2008, acusando esse chefe de esquadra de deter "sistematicamente, de forma abusiva e ilegal", os militantes do MpD que tivessem tido desentendimentos com os do PAICV.
"A acusação mais grave foi a do Chefe de Esquadra ter andado, pessoalmente, na manhã das eleições, a prender alguns dos principais líderes locais do MpD, sem qualquer acusação ou motivo, soltando-os depois da votação", aponta o deputado.
Quanto ao episódio do dia 20 nos Mosteiros, O MpD estranha o silêncio do Governo perante o facto de "tal gravidade". Nogueira diz que no passado dia 22 de Janeiro, o secretário-geral do partido contactou o Ministro da Administração Interna para relatar o sucedido, manifestando o seu desagrado. Jorge Nogueira diz que o Ministro da Administração Interna afirmou que "não tinha conhecimento dos acontecimentos" mas que lhe garantiu que "iria inteirar-se dos mesmos e contactaria o MpD", entretanto, até hoje não houve nenhuma declaração do Governo sobre o caso.
Jorge Nogueira diz ainda que depois do acto de 20 de Janeiro o partido "e os cabo-verdianos vêem assim, a qualidade da democracia que o Governo do PAICV tanto fala" acusa, para de seguida reforçar a ideia acusando José Maria Neves de querer branquear a situação "o primeiro-ministro, que tanto tem falado das liberdades, igualdades e direitos dos cidadãos e do enorme respeito que diz existir pela oposição, irá precisar de muitos holofotes da comunicação social para continuar a branquear tantas violações aos elementares direitos, legais e constitucionais dos cidadãos".
EXPRESSODASILHAS.CV

CV(INFORPRESS):UNTC-CS propõe salário mínimo de referência em 16 mil escudos em Cabo Verde

PRAIA-A União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS) propõe um salário mínimo de referência a nível nacional no valor não inferior a 16.000 escudos (145 euros), de acordo com um estudo da organização sindical.

De acordo com o estudo a UNTC-CS vai ainda propor mais dois salários diferenciados a nível nacional para os sectores do comércio a retalho e doméstico, tendo em conta a realidade do país.
Para os sectores do comércio a retalho e doméstico a UNTC-CS propõe um salário mínimo não inferior a 12.000 escudos e a 10.000 escudos (109 e 91 euros), respectivamente.
Durante a apresentação do estudo o secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, afirmou que, independentemente do resultado de outro estudo que está a decorrer neste momento, a nível do Concelho de Concertação Social (CCS), a organização vai defender a sua proposta. "Com esta iniciativa a UNTC-CS prossegue a sua política de rendimentos, no domínio laboral, de propor o salário mínimo nacional, para possibilitar a continuidade da melhoria das condições de vida dos segmentos profissionais com menores rendimentos".
O anúncio da proposta do salário mínimo da UNTC-CS é divulgado quinta-feira em São Vicente.
OJE/INFORPRESS

CV(LIBERAL):“HABITAR ASSOMADA” É PROJECTO INOVADOR

ASSOMADA-“Habitar Assomada SA” é o nome da empresa de urbanização e habitação que acabou de nascer, na cidade de Assomada.
Enquanto uma das componentes essenciais da politica de habitação do colectivo de Francisco Tavares, esta sociedade anónima, cujo objecto social é a promoção urbanística e habitacional de zonas urbanas em Santa Catarina, foi anunciada ontem, em conferência de imprensa, pelo próprio Presidente que a encara como uma solução inovadora, no contexto nacional.
Pelos produtos que vai gerar, a edilidade não tem dúvida que a iniciativa contribuirá decisivamente para revolucionar todo o espectro da orografia habitacional e paisagística do concelho.
De acordo com Francisco Tavares “Habitar Assomada” é um projecto inovador. Na linha do empreendedorismo económico e social vai facultar às pessoas residentes e não residentes produtos como, habitações de alto, médio stands, habitações económicas a custos reduzidos, vendas de terrenos infraestruturados.Proporcionará, igualmente, serviços como rendas resolúveis, requalificação urbana e serviços afins direccionados às famílias com altos e médios rendimentos, jovens quadros, jovens casais, famílias de baixas rendas e comunidade emigrada do concelho.
Nos primeiros cinco anos, garante a Câmara municipal, os resultados líquidos de exploração serão optimistas, realistas e atingirão médias anuais positivas de 650.277.938,6 CVC, montantes que vão ser reinvestidos em projectos futuros da empresa, após a realização das reservas legais.
A empresa deverá, ainda, neste mesmo espaço temporal, construir 600 habitações, ou seja em média 120 fogos por ano, sendo 450 de médio stands alto e 150 de habitações económicas.
Com um investimento de cerca de 2,3 milhões de contos, “Habitar Assomada” realizará resultados líquidos de cerca de 650 mil contos ano e acumulados de cerca de 3,3 milhões de contos.
Refira-se que a sociedade tem um capital social de 120.000.000$00 CVE, dividido em cem mil acções com valores nominais de 1.200$00 cada.A Câmara municipal de Santa Catarina, detém 45% das acções, equivalentes a 54.000.000 CVE, a EPUL-Empresa pública de urbanização e habitação de Lisboa, com 45% das acções e 10% das acções, estão reservadas à iniciativa privada.
LIBERAL.SAPO.CV-POR JLC

CV:Representante dos EUA vai em Fevereiro a Cabo Verde para analisar ajuda financeira

PRAIA-Um representante dos EUA desloca-se a Cabo Verde em Fevereiro para contactar com as autoridades locais no sentido de analisar aspectos relacionados com o II Compacto de ajuda financeira ao arquipélago.
Fonte da embaixada norte-americana na Cidade da Praia disse à agência Lusa que o novo director-executivo do Millennium Challenge Corporation (MCC), Daniel Yohannes, estará em Cabo Verde a 4 e 5 de Fevereiro de 2010, onde se reunirá com o primeiro-ministro José Maria Neves e com o ministro dos Negócios Estrangeiros José Brito.
Paralelamente o director do MCC, nomeado pela administração de Barack Obama em Setembro último, vai encontrar-se com agentes da sociedade civil e com o Millennium Challenge Account (MCA) - Cabo Verde para se inteirar da execução do actual Compacto, que termina no final deste ano.
A 8 de Dezembro de 2009 o MCC anunciou que Cabo Verde fora eleito para um II Compacto, realçando tratar-se do primeiro Estado com o estatuto de País de Rendimento Médio (PRM) a beneficiar da ajuda.
Em declarações à Lusa José Brito indicou que Cabo Verde está a disputar com a Geórgia e com a Albânia os 300 milhões de dólares (214 milhões de euros) disponibilizados pelo MCC para o II Compacto, mas indicou que tenciona, por via diplomática, sensibilizar a entidade norte-americana a aumentar esse montante.
O MCC tem, desde 2008, um programa em Cabo Verde, integrado no MCA, no valor de 110 milhões de dólares (cerca de 77,8 milhões de euros), destinado a projectos de desenvolvimento do arquipélago.
Em Novembro último o representante residente do MCA-Cabo Verde, Stalis Solomon Panagides, disse à Lusa que o arquipélago alcançou "nota positiva e superior aos outros países da sua categoria" no processo de avaliação internacional, que visa testar a elegibilidade dos países aos fundos do MCC, feita tendo em conta os indicadores relativos à governabilidade, ao investimento na população e ao ambiente de negócios.
"Cabo Verde, nestes indicadores e em cada categoria, está na "zona verde", acima da média dos países do seu grupo de rendimento médio, disse Panagides, lembrando que a elegibilidade de Cabo Verde era a primeira condição que o arquipélago tinha de cumprir para concorrer ao II Compacto do Fundo do MCC.
No entanto o chefe da diplomacia cabo-verdiana frisou que "nada está totalmente garantido", explicando que, actualmente, há muitos pedidos de fundos por parte de outros países menos avançados e uma grande pressão da sociedade norte-americana, que tem apelado para que lhes seja dada prioridade.
OJE/LUSA

BRASIL:Cheias no Brasil já provocaram 62 mortos

O Sul do Brasil continua a ser fustigado pelas cheias causadas pela chuva intensa que cai há 35 dias consecutivos naquela região. Pelo menos 62 pessoas já morreram vítimas do mau tempo.A situação mais grave é em São Paulo, onde já foi declarado o estado de emergência.

Em poucas horas foram registados 80 pontos de alagamento e outros incidentes causados pelas chuvas, entre estradas engolidas, vias destruídas, sarjetas entupidas e vários condicionamentos no trânsito.
Mesmo em pleno Verão, a chuva vai continuar a cair naquela região, alertaram os meteorologistas.
SIC.PT

PORTUGAL(DN):Conversas em redes sociais são motivo para despedir

LISBOA-Juristas defendem que conversas que prejudiquem imagem da empresa podem resultar em acção disciplinar e despedimento.
"A liberdade de expressão não é um valor absoluto." Esta frase, dita por João Guedes, advogado do escritório ABBC, resume a opinião dos juristas contactados pelo DN sobre a possibilidade de as empresas processarem ou demitirem os funcionários que escrevam comentários pejorativos sobre o emprego nas redes sociais como Facebook ou Twitter. A maioria dos juristas defende que "sim": ou seja, os patrões têm razões para demitir os funcionários.
Em causa está o equilíbrio entre o direito da liberdade de expressão, constitucionalmente previsto, e o dever de lealdade, confidencialidade e de urbanidade perante a entidade patronal, previsto no Código do Trabalho.
Uma polémica lançada depois de na segunda-feira um conjunto de trabalhadores da TAP ter sido obrigado pela empresa a frequentar um curso de ética devido a um aceso debate via Facebook em que criticavam abertamente colegas e a própria empresa.
Um advogado de uma das maiores sociedades de advogados, que por questões de segredo profissional preferiu o anonimato, defendeu ao DN que não tem dúvidas de que "os comentários feitos em redes sociais são de acesso generalizado e podem ser alvo de processos disciplinares pelos empregadores se assim os afectar".
Em causa pode estar a quebra de confiança entre o trabalhador e a empresa. Sendo a legislação ainda omissa nestas questões recentes das redes sociais. "Esta questão é altamente discutível", concluiu João Guedes.
"O que fica nestas redes sociais pode parecer um circuito fechado, mas não é", explica, por seu lado, João Santos, coordenador do departamento laboral da Miranda Law. "E os trabalhadores têm o dever de confidencialidade e lealdade com a entidade patronal, mas é claro que a liberdade de expressão não pode ser limitada pelo empregador." As sanções são várias: desde suspensão por alguns dias, privação de gozar férias, e "sim, em muitas situações pode resultar em despedimento", explica o mesmo advogado.
Garcia Pereira é excepção e tem uma posição diferente, pois considera que em causa está a liberdade de expressão. "A entidade patronal pode pôr um processo crime por difamação, mas nunca despedir", explica o especialista em direito do trabalho. "Só se por acaso forem divulgados segredos ou estratégias do negócio", concluiu. "Mas compreende-se que, se alguém escrever que os patrões são uma cambada de vigaristas, a entidade patronal tem razões para despedir", concluiu João Guedes.
Por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA com ELISABETE SILVA

CV(LIBERAL):MPD REALIZA I CONVENÇÃO DA FAMÍLIA DEMOCRÁTICA EM SANTO TOMÉ E PRÍNCIPE

FOTO ARQUIVO:JORGE SANTOS COM O ANTIGO  PRIMEIRO MINISTRO INGLÊS TONY BLAIR E O AUTARCA PORTUGUÊS ANTÓNIO CAPUCHO

PRAIA-Depois do sucesso da 1ª Convenção da família democrática na diáspora realizada nos Estados Unidos em Novembro, o maior partido da oposição realiza o seu primeiro grande encontro com os dirigentes, militantes e simpatizantes em Santo Tomé e Príncipe, no último fim-de-semana.
De acordo com uma nota do MpD, a presença de mais de trezentos e cinquenta participantes, provenientes de diversos concelhos do arquipélago. O MpD fez-se representar no encontro pelos membros da Comissão Permanente, Jorge Santos e Orlando Dias, num evento que contou ainda com a participação de importantes personalidades, como o Presidente do PCD, Albertino Bragança, o Vice-Presidente do MLSTP e o Cônsul Geral de Cabo Verde naquele país.
Jorge Santos enalteceu a excelente organização do evento, que poderá constituir-se num marco importante e decisivo para a estruturação consistente e definitiva do partido em Santo Tomé e Príncipe, país que alberga uma expressiva comunidade cabo-verdiana, que diga-se, continua a enfrentar graves problemas de sobrevivência e de integração.
Jorge Santos referiu-se na ocasião, à decisão oportuna do MpD na década de 90, relativamente aos direitos políticos da diáspora e à criação de condições para a sua efectiva participação no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. “O caminho deve ser sempre o do reforço dos mecanismos de participação política da diáspora”, realçou Santos. O dirigente ventoinha considerou os sectores da educação e formação profissional e o reforço da cooperação bilateral e descentralizada como áreas a serem desenvolvidas no futuro, garantindo dessa forma uma melhor integração social, cultural e económica da nossa comunidade em Santo Tomé e Príncipe e em Cabo Verde.
Além dos encontros já realizados com o Ministro do Trabalho, Família e Solidariedade e com o Presidente do Município da Água Grande, a delegação do MpD tem ainda agendado um encontro com o Primeiro-ministro.
LIBERAL.SAPO.CV

CV(ASEMANA):José Brito pressiona construtores da Cabo Verde Fast Ferry

O ministro José Brito desloca-se esta quarta-feira à Holanda para visitar os estaleiros onde estão a ser construídas as duas embarcações da Cabo Verde Fast Ferry, empresa de cabotagem, com capital de cabo-verdianos emigrados nos EUA. Segundo aquele governante, a Cidade da Praia faz questão de reiterar o compromisso segundo o qual a primeira embarcação deve ser entregue até Agosto, para que entre imediatamente em acção. Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, se depender do Estado de Cabo Verde, o prazo para a entrega da primeira embarcação devia ser antecipado e não dilatado, como parece estar a desenhar-se neste momento. “Vou pôr algum peso político nesta questão, já que, se depender de nós, não queremos nenhum atraso”, confessou a este diário digital.
Segundo José Brito, inicialmente, a entrega da primeira embarcação estava prevista para Agosto deste ano e agora fala-se em Novembro, algo que o governo nem quer ouvir falar. “Neste momento o problema que se coloca não é financeiro, é apenas da capacidade dos estaleiros poderem cumprir ou não com o acordado. Por isso vamos insistir para que o prazo seja cumprido”, refere aquele governante, que, recorde-se, começou a lidar com este dossier ainda no tempo em que era ministro da Economia.
A Cabo Verde Fast Ferry tem por trás um grupo de empresários cabo-verdianos radicados nos EUA. Através da Bolsa de Valores de Cabo Verde foram mobilizados cerca de 1,5 milhão de contos por via de um empréstimo obrigacionista para ajudar a financiar as duas embarcações, compradas directamente a um construtor da Holanda. O Estado aparece como avalista e promotor desta iniciativa que, quando entrar em acção, os seus dois ferryboats vão interligar em condições de conforto e rapidez as ilhas de Cabo Verde, em especial Santiago, Fogo e Brava.
ASEMANA.CV

USA:Obama aperta o cinto no primeiro 'estado da União'

Barack Obama tenta hoje à noite relançar a sua presidência com um discurso do estado da União escrito a pensar nas classes médias norte-americanas atingidas pela crise económica. Na ressaca de uma humilhante derrota no Massachusetts, com a popularidade em queda, o Presidente está a moderar a retórica de mudança para se concentrar no combate ao desemprego e à despesa pública.
Com a guerra pelo controlo do Congresso no horizonte - as eleições intercalares de Novembro em que irá a votos a maioria dos lugares no legislativo -, os analistas prevêem que Obama adopte uma política mais populista no segundo ano do seu mandato. A intervenção de hoje no Congresso será o primeiro teste a essa previsão. O discurso ainda não está escrito, mas Obama deu um sinal do que se poderá esperar ao anunciar ontem um pacote de apoios fiscais à chamada "geração sanduíche", que tem de pagar os estudos dos filhos e a reforma dos pais.
A maior surpresa, porém, deverá ser a apresentação de um plano para congelar a despesa pública durante os próximos três anos, que fez os títulos dos jornais.
Conselheiros da Casa Branca comparam a medida aos esforços das famílias americanas para pagar as contas. A imprensa fala numa concessão aos eleitores moderados que temem que as reformas de Obama - com a reforma da saúde à cabeça - estejam a empurrar o país para a bancarrota.
A Casa Branca estima que o congelamento permitirá poupar 250 mil milhões de dólares na próxima década, um pequeno passo para conter o défice de um bilião de dólares - o maior desde os anos da Segunda Guerra Mundial.
Sem recusar o apoio à proposta, o líder republicano na Câmara dos Representantes, John Boehner, denunciou ontem que os cortes não são suficientes: "Isto é como entrar numa dieta depois de ter ganho um concurso de quem come mais tarte."
Embora os pormenores continuem por esclarecer sabe-se que a proposta deixa de fora os departamentos de Defesa, de Segurança Interna e dos Veteranos. "Estamos em guerra e vamos garantir que as nossas tropas têm o financiamento necessário", explicou um conselheiro à CNN.
Entre os analistas existe uma grande expectativa para saber que projectos Obama está disposto a abdicar para equilibrar as contas. "Temos de fazer escolhas difíceis. E nem todos vão ter aquilo que querem", afirmou uma fonte próxima do Presidente.
Certas parecem estar apenas as políticas de estímulo à economia e incentivo ao emprego. Segunda--feira, o Presidente anunciou que vai aumentar os apoios fiscais às famílias pobres com filhos e às pequenas empresas para encorajar a contratação de trabalhadores.
Para desespero da ala esquerda dos democratas, os cortes poderão começar na reforma da saúde - que está ameaçada pela recente perda da maioria no Senado - e passar ainda pelo ambiente. Obama deixou para o segundo ano de mandato o combate às alterações climáticas, mas a sua quebra de popularidade pode obrigá-lo a mudar de planos.
Steve Cochran, do Fundo de Defesa do Ambiente, disse ao Guardian que hoje os ambientalistas estarão atentos ao discurso de Obama para perceber se a "Administração vai em frente com a sua agenda [sobre o clima] ou recua por causa da realidade política".
À televisão ABC, Obama enviou, entretanto, um sinal para os que o elegeram a acreditar na mudança. "Há uma tendência em Washington para acreditar que a missão dos eleitos é serem reeleitos. Não é assim. Prefiro ter um mandato bom do que dois medíocres. Não quero olhar para trás e ver que governei para a popularidade."
O que é o estado da União?
É o discurso anual do Presi-dente dos EUA ao Congresso. O Chefe do Estado avalia a situação do país e enumera os seus planos para o ano que começa.
Será o primeiro discurso do estado da União de Obama ?
Obama dirigiu-se ao Con-gresso há um ano. Mas, porque tinha acabado de tomar posse, essa intervenção não foi considerada um discurso do estado da União.
 Desde quando acontece?
O primeiro presidente dos EUA inaugurou a tradição de falar ao Congresso. George Washington imitou o rei inglês que, por costume, faz um balanço anual da governação no Parlamento.
 Nunca foi interrompido?
Em 1801, Thomas Jefferson, o terceiro presidente, enviou o seu discurso por escrito. Foi preciso esperar até 1913, com Woodrow Wilson, para o Presidente voltar a falar em pessoa. O nome "estado da União" foi cunhado por Franklin D. Roosevelt.
Toda a Administração está presente no discurso?
Todos menos um. O Presidente ordena a um secretário para ficar em lugar seguro. Em caso de ataque, assumirá ele a chefia do Estado.
DN.PT-Por HUGO COELHO

CV:Governo de Cabo Verde congratula-se com descida de posição no Índice de Liberdade Económica

PRAIA-O Governo cabo-verdiano congratulou-se com os resultados de Cabo Verde no Índice de Liberdade Económica de 2010, divulgado pelo The Heritage Foundation e pelo Wall Street Journal, desdramatizando a descida de uma posição em relação a 2009.
Numa nota o Executivo de José Maria Neves, através do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, lembra que Cabo Verde manteve o primeiro lugar entre os 15 países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e que, em comparação com os resultados de 2009, subiu 0,5 pontos na tabela.
O Index of Freedom of Economics 2010 é elaborado anualmente e visa medir os progressos dos países quanto às reformas e liberdades na economia, incluindo a liberdade fiscal, gastos (investimentos) do governo, liberdade (segurança) monetária e liberdade de investimentos.
No índice Cabo Verde desceu do 77.º para o 78.º posto, e com um resultado de 61,8 pontos, facto que levou o Executivo a defender que tal demonstra que as várias reformas na Administração Pública em curso "estão a ter impactos positivos".
"Os resultados mostram que Cabo Verde continua a melhorar os seus índices, apesar de se situar agora na 78ª posição, um lugar abaixo do Índex de 2009, muito devido à melhoria e subida de outros países, mais do que pela nossa performance, já que aumentámos o nosso score", lê-se no comunicado.
Já na tabela do continente africano Cabo Verde está na sétima posição, com um resultado, refere o Executivo de José Maria Neves, "muito superior à média dos outros países".
O Governo cabo-verdiano afirma porém que é esperada uma "melhoria ainda mais substancial" no próximo Índice, já que o impacto de outras reformas em curso não foi tido em conta para o relatório de 2010.
Na nota o Executivo lembra que, em 2009, o arquipélago registou uma melhoria de 3,4 pontos no âmbito geral, "provando a eficiência e impacto das reformas" em curso.
Um dos aspectos negativos da avaliação é a liberdade laboral, ou as leis de trabalho, entendidas como "relativamente rígidas", tornando "algo dispendioso um processo de despedimento de qualquer trabalhador".
No topo da tabela não foram registadas quaisquer alterações, com Hong Kong a manter-se no primeiro posto (89,7 pontos), seguido por Singapura (86,1), Austrália (82,1), Nova Zelândia (82,1) e Irlanda (81,3).
Na cauda da classificação, e a partir do 175 lugar, figuram a Birmânia (36,7 pontos), Eritreia (35,3), Cuba (26,7), Zimbabué (21,4) e Coreia do Norte (1,0).
OJE/LUSA

CRÓNICA:RESSONANCIAS43-POR JORGE CARLOS FONSECA

A autenticidade libertadora(?) do senhor Santiago no Sal, as presidenciais, ainda a Constituição e a fidelidade aos partidos – a propósito de felicidade interior, de humanidade e dos «bichos que também de vez em quando não somos», e a despropósito da Praça Alexandre Albuquerque.
1. Em momentos de minguada felicidade interior ou de alguma decepção pelas coisas que (nos) vão acontecendo, a todos seguramente, há por vezes minudências que nos fazem voltar à crença e ao sossego de uma nossa pertença, afinal, a uma dimensão de humanos. A uma dimensão que (convicção nossa, dos Homens) se separa da de outros seres com que partilhamos este planeta, este nosso pequeno espaço. Não falamos apenas de «territórios» fechados como a família, os amigos, o casal, os cúmplices da vida, os colegas, a escola, atravessados quase sempre e de forma proeminente pela emoção, quantas vezes pela irracionalidade. Mesmo num espaço como o da política, da acção política, onde a racionalidade impera quase invariavelmente, mormente no domínio dos responsáveis e dos «aparelhos» (partidos, governos, grupos parlamentares), surge amiúde momento de afirmação daquela, pelo menos pretensa, dimensão de humanidade. Daquela fresca, irradiante e irrenunciável condição de «bichos que de vez em quando também não somos», como dizia um poema que nos vem à memória.
Num encontro havido há dias no Sal, organizado por um grupo de incentivo a uma nossa candidatura presidencial, no final das intervenções dos organizadores e do convidado e do Presidente da Câmara Municipal, Jorge Figueiredo, pediu a palavra um senhor então por nós desconhecido, mas que vim a saber chamar-se SANTIAGO (apenas o nomeio pelo facto de as suas declarações terem sido públicas perante uma plateia de várias dezenas de pessoas e da comunicação social). Encheu-nos de elogios (merecidos ou não, não interessa por agora), disse que tem acompanhado a nossa trajectória política e pessoal, mostrou-se muito agradado com a nossa intervenção centrada no núcleo essencial da função presidencial num sistema de governo como o nosso, sem deixar de revelar que nutria muita simpatia pela eventualidade da candidatura. Depois, e quase que a pedir desculpa ou a fundamentar justificação ou lamento, o senhor Santiago, num estilo muito pousado mas fluente, assumindo-se «do PAICV», confessou publicamente que aguardaria indicação do candidato que o seu partido apoiaria e que, portanto, não poderia votar em nós (se fosse caso disso, naturalmente). Acabou formulando umas perguntas ao orador.
2. Ficámos muito sensibilizados com aquela frontalidade, com uma tal autenticidade, ainda mais expressa em público, num discurso sereno, educado e, diríamos, contagiante na sua plástica candura. Apesar de – também devemos dizê-lo – termos reservas quanto àquela forma de «ler», de ponderar e de decidir escolhas presidenciais no tal nosso sistema, tal e qual vem desenhado na Constituição da República, que não pretendeu que as eleições presidenciais fossem de extracção partidária, precisamente em nome do modelo de sistema de governo instituído (um Presidente que possa ser árbitro do sistema político, um seu «moderador», deve ter condições de isenção e imparcialidade). É verdade que também sabemos, até de experiência pessoal, que a prática política (e constitucional) anda muito arredia de um tal desenho da Lei Fundamental, mas continuamos ainda convencidos de que a melhor postura será a de procura paciente e gradual de aproximação entre uma e outra vertente e não a de uma fatalista, «realista» e mais fácil e sedutora conclusão de que, então, «mais vale» deixarmos de «fazer de conta» e mudar o texto constitucional, fazendo com que ele se «adapte» à «prática». Ou, dali vai um passo curto e eficaz, a defesa de um mirífico e esbelto presidencialismo, que, por sinal, não muito de longe de nós, descamba visivelmente para modelos de poder pessoal.
Postura metodológica que advogamos pelo menos enquanto o sistema não for testado suficientemente e até porque ele tem funcionado de forma satisfatória em quase vinte anos de vigência.
Ecos vindos até nós dão conta de que as propostas de revisão constitucional não atingem o essencial do modelo vigente, bem que se sugira limitar o condicionalismo do exercício do poder presidencial de dissolução do Parlamento. Felizmente, dizemos nós!
Bem, este foi um parêntesis de racionalidade num texto que, do diálogo com o senhor Santiago, queríamos ver e ter como de teor mais humanista, mais do nosso estar-com-os outros.
3. Há uns meses, pouco tempo depois da eleição da equipa camarária da Praia, chefiada por Ulisses Silva, neste espaço de jornal salientava o facto de pequenas coisas realizadas, como o embelezamento de algumas vias da capital, sinais de um maior empenho no saneamento do meio, «desentupimento» de ruas ocupadas ilegitimamente por vendedores, apontarem para uma melhoria do aspecto da cidade, tornando-a mais aprazível e menos desumana. São quase dois anos passados, creio, da eleição, e ficamos com a impressão de que há um afrouxamento no ritmo, no entusiasmo, na motivação para a mudança. Ou estaremos enganados? Por exemplo, há minúcias, petites choses, aparentemente pouco importantes na economia do trabalho decisivo que a capital exige (as chamadas obras «estruturantes», a questão da polícia municipal, a problemática da energia, etc.), mas que se mostram simbólicas para os praienses. Falemos da praça central, Alexandre Albuquerque que virou 12 de Setembro e retornou à denominação primeira… será tão difícil pô-la jeitosa, apetecível para as crianças que a demandam diariamente, «arrumá-la», despojá-la dos contentores e caixotes que parecem querer desventrá-la, iluminá-la devidamente e livrá-la da escuridão em que está mergulhada?!
Pode surgir este reparo como insignificante mas não se lembram da história do «relógio do Kremlin»?!
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