PORTUGAL:"OBRIGADO A IMPORTAR ESPERMA PARA CASAIA INFÉRTEIS"

Portugal tem de importar esperma para conseguir responder à procura dos casais inférteis, uma carência que deverá ser suprimida com o banco público de gâmetas, reconhece o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).A criação de um banco público de gâmetas (óvulos/espermatozóides) e a importação de esperma de países como Espanha foram questões levantadas hoje na III Reunião Anual do CNPMA com os 26 centros de PMA e a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução.
«Existe falta de esperma em Portugal», disse à agência Lusa o presidente do CNPMA, juiz desembargador Eurico Reis, no final da reunião, no auditório da Assembleia da República, em Lisboa.
Para ultrapassar esta «necessidade social», o CNPMA tem vindo a recomendar, desde há dois anos, a criação de um «centro público para recrutamento, seleção e recolha, criopreservação e armazenamento de gâmetas de dadores terceiros».
A importação e exportação de células reprodutivas passou apenas a ser possível mediante autorização prévia do CNPMA: «Tem de haver uma certificação emitida por uma autoridade do país de onde vem o esperma. O país [exportador] pergunta se temos e nós dizemos que não existe esperma disponível em Portugal», explicou.

Com a criação dessa norma as questões relacionadas com a importação destas células passaram a ser «mais visíveis do que antes eram», o que tornou «ainda maior a urgência da criação de um centro público», refere o CNPMA na recomendação que consta no relatório de actividades do Conselho relativo a 2009.
Para o Conselho, «não se trata de querer garantir uma aliás inexistente especificidade ou 'pureza' biológica que seja exclusiva dos portugueses», considerando «tal ideia descabida, absurda e, no limite, racista».
Em causa está o «aproveitamento das sinergias, capacidades e competências dos técnicos que em Portugal exercem essa actividade, que merecem ser apoiados», defende.
Pretende-se ainda assegurar o «acesso equitativo da população a uma técnica atualmente apenas realizada em regime privado, dada a necessidade de contratos comerciais com os centros não portugueses de onde são originárias as células reprodutivas masculinas, ou de ultrapassar o problema não resolvido da definição das condições de que depende a atribuição de uma compensação às dadoras».
Eurico Reis admitiu que a falta de financiamento tem dificultado a implementação do primeiro banco público de gâmetas no Porto, anunciado pelo primeiro ministro, José Sócrates.
No entanto, funciona um banco de esperma na Faculdade de Medicina do Porto, que recolheu, em 25 anos de existência, 980 amostras de esperma e 10 unidades de tecido ovárico.
Lusa / SOL