Em declarações à Lusa, terça-feira, após uma audição na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, João Gomes Cravinho afirmou que estão em curso negociações entre as tutelas de Cooperação, Ambiente e Energia "para definir as linhas de força de aplicação desse montante" no triénio 2010-2012.
"A nossa parte irá para os países com quem já trabalhamos, os lusófonos sobretudo", como Angola, Moçambique ou Cabo Verde, referiu Gomes Cravinho.
"Sabemos que este montante [de 36 milhões de euros] é relativamente pequeno face a outros que estão em discussão e daí o compromisso do primeiro-ministro de se encontrar a verba. Uma parte irá para Fundo Português de Carbono, também usado privilegiadamente nos PALOP, e a maior parte para a cooperação para o desenvolvimento", disse à Lusa.
O compromisso foi assumido por Portugal, juntamente com os países-membros da União Europeia, na última cimeira global sobre alterações climáticas, que decorreu em Dezembro, em Copenhaga, na Dinamarca.
As verbas a comprometer são "montantes novos. É esse o compromisso de Copenhaga, em acréscimo à afectação normal de ajuda pública ao desenvolvimento", explicou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Durante a cimeira do clima, o primeiro-ministro, José Sócrates, esteve reunido com os membros das delegações dos países africanos de expressão portuguesa presentes.
Entre os projectos em cima da mesa estiveram o apoio à indústria petrolífera angolana para a redução da emissão de gases e a diminuição das emissões por via da queima de lixo em lixeiras a céu aberto.
No caso de Moçambique e de Cabo Verde, estudou-se a facilitação de aquisição de tecnologia para o desenvolvimento de projectos de energia verde nas áreas solar e eólica, enquanto na Guiné-Bissau o objectivo poderá ser o apoio à reflorestação ou o combate à desflorestação.
Com os novos projectos, o combate às alterações climáticas torna-se numa "nova área de trabalho" para a cooperação portuguesa, num contexto de "combate à dispersão" de projectos nos parceiros tradicionais.
"A prioridade geográfica [da cooperação portuguesa] está definida, são os PALOP. E há ainda um trabalho a fazer nalguns países parceiros para aprofundar a concentração, evitar uma situação que vem do passado que é a dispersão dos projectos", afirma Cravinho.
"Fizemos um caminho muito importante na última legislatura em concentrar [os projectos de cooperação] e é preciso continuar a fazê-lo para ter mais eficácia na utilização dos recursos", sublinhou.
OJE/LUSA
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