CV:Governo cabo-verdiano entra com 5% no capital do futuro banco social do país

PRAIA-O Governo cabo-verdiano autorizou o Ministério das Finanças a realizar uma participação financeira de 5% no capital social do novo banco de cariz social de Cabo Verde, avaliado, numa primeira fase, em 300 mil contos.
Nesta primeira fase, o novo banco deverá também contar com a participação de 10% do Banco Português de Gestão.
O Ministério das Finanças, que está a trabalhar no projecto há mais de dois anos, vem incentivando também algumas entidades dos sectores público e privado, nomeadamente os Correios de Cabo Verde, Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) e Caixa Económica de Cabo Verde (CECV) para fazerem parte da estrutura financeira do banco.
A CECV é a primeira instituição financeira privada a manifestar a sua disponibilidade em participar até um limite de 20% no capital social do novo banco, desde que a fasquia definida por essa instituição financeira seja igual ao mínimo legalmente exigido.
A proposta foi aprovada pela Assembleia-Geral da Caixa Económica, em Setembro de 2009, com o objectivo de reforçar o capital do novo banco em carteira (ainda sem nome), que se rege pelos estatutos e pela legislação especial das instituições de crédito e sociedades financeiras bem como pela lei comercial.
O novo banco nasce de um acordo entre Cabo Verde e o Banco Português de Gestão, com a missão de, entre outros aspectos, encaminhar para a economia formal os segmentos da população de menor rendimento e as micro e pequenas empresas não inseridas no sistema bancário, combatendo, deste modo, a exclusão financeira em Cabo Verde.
Segundo a ministra das Finanças, Cristina Duarte, além de combater a exclusão financeira, o novo banco irá também apoiar as instituições vocacionadas para a economia social e conceder crédito aos serviços técnicos para as actividades empresariais com projectos que podem contribuir para o desenvolvimento económico sustentado de Cabo Verde.
Cristina Duarte explicou ainda que o Governo decidiu criar a instituição por constatar que a sociedade civil cabo-verdiana se depara com grandes problemas de exclusão financeira e tem sérias dificuldades em aceder a financiamentos.
Com esta iniciativa, o Executivo procura reforçar o sistema bancário cabo-verdiano com uma melhor resposta para actividades como as microfinanças, o crédito ao arranque das actividades de capital, o capital de risco, o fundo de maneio de instituições da economia social ou mesmo o fomento à habitação social.
OJE/INFORPRESS