O diplomata, que falava à imprensa no final da reunião do grupo local de seguimento da parceria Cabo Verde – União Europeia, disse que as negociações à volta desse assunto já estão avançadas.
Joséf Coll acrescentou que inclusive já existe um texto de acordo, que está a ser estudado por ambas as partes.
“Tudo leva a crer que até ao final do ano, teremos um texto definitivo. Se as coisas avançarem antes é melhor, mas acho que em 2010 vai haver efectivamente um acordo de facilitação de vistos já aprovado”, sublinhou.
O acordo será celebrado no quadro da Parceria para a Mobilidade estabelecida entre as duas partes enquanto instrumento para melhorar a circulação legal de pessoas entre a UE e países terceiros.
O acordo da Parceria para a Mobilidade constitui uma realidade desde 2007, quando se assinou a declaração entre Cabo Verde e a União Europeia, documento subscrito inicialmente por França, Portugal, Espanha e Luxemburgo.
O documento visa diminuir o prazo de tomada de decisão sobre a emissão de vistos, taxas de vistos preferenciais e isenção total dessas taxas para categorias de pessoas como familiares próximos, estudantes e integrantes de programas culturais e desportivos.
Poderá ainda consagrar a facilidade de isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos para estadas de curta de duração, procedimentos simplificados para determinadas categorias, como membros de delegações oficiais, empresários e jornalistas.
INFORPRESS/MJB /FIM
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