quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

BRASIL:Governo brasileiro regulariza mais de 40 mil estrangeiros ilegais


BRASILIA-O Governo brasileiro regularizou a situação de 41.816 estrangeiros irregulares procedentes de 130 países, num processo de amnistia encerrado no dia 30 de Dezembro, informou uma fonte oficial.
A lista dos estrangeiros beneficiados é liderada por bolivianos (16.881), seguidos por chineses (5.492), peruanos (4.642), paraguaios (4.135) e sul-coreanos (1.129), afirmou o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Foram beneficiados igualmente 2.700 cidadãos de países africanos e 2.390 europeus, que chegaram ao Brasil antes de 1 de Fevereiro de 2009, segundo as regras do processo de amnistia.
A maioria dos estrangeiros (81%) reside no Estado de São Paulo, o mais rico e populoso do Brasil, e passará a ter o direito a um visto permanente com garantia de direitos básicos, como autorização para trabalhar legalmente.
"O Brasil trata a imigração como uma questão de direitos humanos", disse Barreto, ao salientar que a regularização permite ao estrangeiro sair da clandestinidade que provoca exploração trabalhista e sexual.
O número de estrangeiros beneficiados deverá aumentar, uma vez que muitos pedidos ainda não foram analisados pelo Ministério da Justiça porque foram apresentados no fim do prazo.
Em 1998, uma amnistia oferecida pelo Governo brasileiro beneficiou cerca de 25 mil estrangeiros em situação irregular.
Actualmente, existem cerca de 150 mil estrangeiros ilegais no país, segundo uma projecção da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes do Brasil (ANEIB).
Sic/Lusa

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